Governo planeja acabar com dedução de saúde e ensino do IR

Medida para encobrir rombo no orçamento federal aprofundaria perda de renda do trabalhador

A equipe econômica do atual governo, comandada pelo ministro Paulo Guedes, está estudando acabar com a dedução dos gastos com saúde e educação do Importo de Renda da Pessoa Física (IRPF). A informação ganhou a imprensa depois de ser revelada pela agência Estadão/Broadcast, que obteve o estudo completo feito pelo Ministério da Economia.

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, “os trabalhadores brasileiros já estão sufocados com a queda no poder aquisitivo dos últimos anos, as famílias estão endividadas por causa das medidas do atual governo, e agora o fim das deduções de gastos coma saúde e educação só empobreceria mais o Brasil. É inadmissível”.

Juvandia lembra que a classe trabalhadora defende medidas que recuperem o poder de compra dos salários e reduzam a pobreza no país. “O que deve ser feito imediatamente é a correção da tabela do IR, e não o aumento dos impostos; os empregos e os salários precisam crescer, para a economia voltar a girar e a miséria diminuir neste país”, completa, ao lembrar que o atual governo é o primeiro desde 1989 a não corrigir tabela do IR, o que gera perda aos trabalhadores.
 

Irresponsabilidade

Com as promessas para 2023, feitas por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral, a equipe econômica tem corrido atrás de encontrar saídas para o impacto do aumento de gastos que essas medidas vão provocar após as eleições.

A intenção seria obter uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo, como forma de compensar em parte as promessas de Jair Bolsonaro (PL), feitas na campanha sem planejamento ou previsão orçamentária. Segundo o documento técnico, elaborado após o primeiro turno, a economia seria de R$ 24,5 bilhões com a reversão da dedução em despesas médicas e de R$ 5,5 bilhões com a da educação.

Como pontua Juvandia, essa proposta é descabida, pois reduz o volume de recursos na economia, o que desestimula a produção. “O caminho deve ser o contrário, a economia tem que ser estimulada, a indústria tem que voltar a funcionar com mais vigor, e para isso o trabalhador precisa ter ganho para sustentar sua família, para consumir. Só assim a produção vai aumentar, e o mercado de trabalho abrir novas vagas”, afirma.

A dirigente defende ainda “um projeto econômico que faça o Brasil voltar a funcionar, por isso não podemos aceitar medidas que acentuem a estagnação, como essa do fim das deduções, que só empobrece o trabalhador ainda mais”.

Não convence

Após a divulgação do plano pela imprensa, o ministro negou que “pretende acabar com as deduções”, e sua assessoria declarou que esse tipo de estudo é feito de forma rotineira na pasta. No entanto, as últimas notícias dão conta que Guedes e sua equipe também têm planejado mudanças na forma de correção de aposentadorias, pensões e salário mínimo, tirando o vínculo com a inflação. Isso promoveria novas e profundas perdas aos trabalhadores e aposentados, exatamente os brasileiros que já têm renda mais baixa.