Combater a fome é mais importante do que o teto de gastos

Os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) foram excelentes para o mercado. Temer colocou na Constituição uma medida econômica que congelou os gastos públicos por 20 anos, impedindo investimentos fundamentais e urgentes em áreas como saúde, educação, cultura, segurança, meio ambiente e outros. Já Bolsonaro, em quatro anos, destruiu completamente a rede de assistência social, não aumentou o salário mínimo, cortou verbas de setores prioritários, mas agradou o mercado financeiro e o agronegócio com a desregulamentação de leis ambientais, trabalhistas e reformas constitucionais que beneficiaram apenas a elite.

Receoso com os primeiros passos do governo de transição rumo às mudanças pelas quais o país deverá passar a partir de 2023, o mercado, que tanto lucrou nos últimos anos enquanto a maioria da população empobreceu, agora anda apreensivo e se diz preocupado com o futuro da economia. Isto porque as medidas iniciais do novo governo não apontam para os interesses dos ricos, mas dos pobres. 

E por que o mercado financeiro tem tanto interesse no teto de gastos? Segundo economistas, o maior interesse é mandar na política econômica do país, garantindo que o governo tenha dinheiro suficiente para a dívida como os juros dos títulos públicos, que coloca à venda para arrecadar dinheiro. A maioria desses títulos estão nas mãos dos banqueiros e meia dúzia de empresários. Na verdade, o interesse deles é diminuir a atuação do Estado nas políticas públicas, para que eles tomem essa fatia de mercado.

No entanto, Lula tem compromisso com os mais pobres. Prometeu que o salário mínimo voltará a ter aumento real e que vai reestruturar o Programa Bolsa Família, incluindo ações nos estados e municípios com a criação de uma grande rede de proteção social, mesmo que isso implique em estourar o teto de gastos. E vai estourar, porque será necessário, ainda, reestruturar urgentemente o sistema educacional, incluindo as universidades, e recuperar o Sistema Único de Saúde (SUS). 

E a elite sabe que se o governo investir mais em políticas sociais vai precisar arrecadar mais dinheiro, inclusive, por meio do aumento de impostos dos ricos e acabar com isenções fiscais de produtos que a maioria da população não consome e não faz diferença na vida delas. Um exemplo é a redução de impostos que o governo de Jair Bolsonaro (PL) concedeu para equipamentos de jogos eletrônicos a suplementos alimentares, o whey protein, consumido por praticantes de academia, em sua maioria. Apesar da alta nos preços dos alimentos, o presidente não isentou os impostos dos produtos que compõem a cesta básica. Como se vê, são completamente opostos os objetivos entre o governo que está nos seus últimos dias e o que vai começar oficialmente em 1º de janeiro de 2023.

Diferença entre Lula e Bolsonaro

Nos dois governos Lula (2003 a 2011), não havia teto de gastos e ainda assim, o Brasil não aumentou a dívida pública. Ao contrário, o país conseguiu aumentar a sua arrecadação com geração de emprego e renda e construiu uma reserva cambial de US$ 350 bilhões. Já Bolsonaro nunca respeitou o teto de gastos. Em quatro anos de seu governo ele furou o valor em R$ 750 bilhões, sem nunca ser incomodado pelo mercado financeiro. O que se percebe é a diferença de tratamento com Lula, que quer bem menos do que isso: R$ 175 bilhões para manter o Bolsa Família em R$ 600 e mais R$ 150 por criança até seis anos e reajustar o salário mínimo acima da inflação, entre outras ações para combater a fome de 125 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar. 

Porque o mercado aceitou as loucuras de Bolsonaro e não dá a mesma confiança a Lula? Simples: 
a elite brasileira não admite que por detrás dessa defesa fervorosa do teto de gastos está o preconceito de classe arraigado na sociedade brasileira, como a escravidão e a desigualdade social. Não quer dividir espaço nos aeroportos, não quer ver o desenvolvimento do filho da empregada, mas quer manter privilégios.