Reunião com sindicalistas mostra diferença entre governos

Lula receberá representantes sindicais para tratar sobre reajuste do salário mínimo e outras pautas de interesse dos trabalhadores

Cerca de 600 sindicalistas das diversas centrais sindicais brasileiras foram convidados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (18). Entre os pontos a serem debatidos, está o aumento do piso salarial do país e a retomada da política de valorização do salário mínimo.

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, que é uma das convidadas, a reunião é uma demonstração clara da mudança de postura do atual governo em relação aos dois anteriores. “Agora temos um governo que vê os trabalhadores como atores importantes da sociedade e busca dialogar sobre suas pautas com a sua representação sindical, coisa que não acontecia desde o golpe que tirou Dilma (Rousseff) da Presidência da República”, observou.

Previsão orçamentária

O Congresso Nacional aprovou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. Mas, Bolsonaro reajustou apenas para R$ 1.302. Ao defender a aprovação da chamada PEC da Transição, o então governo eleito prometeu chegar a R$ 1.320, como foi aprovado pelos deputados e senadores, concedendo um aumento real aproximado de 0,65% em relação ao concedido por Bolsonaro.

Mas, para os sindicalistas, o valor ainda é insuficiente. Por isso, na reunião de quarta-feira, vão solicitar que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.342 – aumento de 10,7% ante aos R$ 1.212 vigentes durante praticamente todo o ano de 2022.

O valor reivindicado pelos sindicalistas foi calculado garantindo ao piso um aumento baseado na inflação (cerca de 5,7%), mais um ganho real de percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5%. A fórmula é semelhante à aplicada durante os governos petistas para a política permanente de valorização do salário mínimo, que é uma promessa de campanha de Lula.

Correção da tabela do IR

Segundo Juvandia, outro ponto a ser apresentado ao presidente será a necessidade de correção da tabela do imposto de renda. “Para valer para a declaração deste ano, a mudança teria que ter sido feita em 2022. Mas, o governo anterior não corrigiu a tabela”, observou a presidenta da Contraf-CUT ao lembrar do princípio da anualidade, pela qual as regras de tributação devem ser aprovadas no ano anterior ao da cobrança.

Como o governo anterior não corrigiu a tabela, neste ano (2023), quem ganha mais do que R$ 1.903,98 (cerca de um salário mínimo e meio), terá que pagar imposto.

“Infelizmente, para a declaração deste ano, Lula não poderá corrigir. Mas, vamos apresentar a pauta para que ele e seu governo fiquem atentos e façam a correção anual. Assim, trabalhadores que ganham tão pouco não precisarão pagar imposto”, completou. Uma das reivindicações dos sindicalistas é para que quem ganhe até R$ 5 mil não precise pagar imposto.

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