Luiz Marinho discute revisão da reforma trabalhista na Espanha: ‘Vamos beber dessa fonte’

“Vamos seguramente beber nessa fonte” – o processo de revisão da reforma trabalhista –, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante encontro com a 2ª vice-presidente e ministra do Trabalho e Economia Social da Espanha, Yolanda Díaz. A recente mudanca da legislação naquele país foi o principal tema das conversas em Madri. O representante brasileiro também buscou informações sobre a Lei 12/2021, sobre trabalho em plataformas digitais.

Marinho integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que antes passou por Portugal. Segundo ele, um dos objetivos é “mostrar ao empresariado brasileiro que o diálogo social faz bem”. O governo brasileiro afirma que as mudanças, se ocorrerem, serão via negociação. Grupos de trabalho estão discutindo alguns dos principais temas.

Internacional do trabalho

“Estou convencida de que esta nova etapa entre Espanha e Brasil é crucial para a construção de uma internacional democrática que deve ser, ao mesmo tempo, uma internacional laboral, que ponha os interesses dos trabalhadores por cima dos interesses daqueles que sempre gozaram de privilégios em nossos países”, declarou a vice-presidenta.

Segundo ela, nesta quarta-feira (26) os dois países deram “um passo adiante” ao assinar memorando de cooperação. Em defesa dos direitos trabalhistas e da democracia nas empresas, segundo afirmou. “Não pode haver democracia sólida sem os trabalhadores e as trabalhadoras.” A ministra disse seguir com “muita atenção” o debate no Brasil. E observa que a implementação do conceito de trabalho decente – desenvolvido pelas Nações Unidas – ajuda a reduzir a desigualdade no mundo.

Encontro com sindicalistas

Ontem, Lula e Luiz Marinho se encontraram com dirigentes sindicais espanhóis, com o tema da reforma trabalhista também incluído na pauta. “Podem contar com a CCOO para comparar nossa experiência nos processos de diálogo social, de análise ou transição que afetam a Espanha e o mundo”, afirmou o secretário-geral da central sindical, Unai Sordo, ao receber o presidente brasileiro.

Segundo a entidade sindical Comisiones Obreras (Comissões Operárias), a visita é ocasião para retomar as relações políticas e econômicas entre os países. “Na reconstrução que Lula conduz sobre a presença brasileira no mundo, quase desmantelada por seu antecessor, o ultradireitista Jair Bolsonaro”, descreve a CCOO.

A Espanha aprovou uma revisão de sua legislação trabalhista no início de 2022. Uma das principais preocupações era com o grande número de contratos temporários. Além disso, uma lei modificou o Estatuto dos Trabalhadores para contemplar o trabalho que envolve aplicativos.

Acesso aos algoritmos

“Os algoritmos merecem nossa atenção e análise, pelas mudanças que estão introduzindo na gestão dos serviços e atividades empresariais, em todos os aspectos das condições de trabalho e, sobretudo, porque essas alterações estão se dando de forma distinta do sistema tradicional de participação das pessoas trabalhadores na empresa”, diz trecho da lei. Assim, a mesa de diálogo social não pode “ignorar a incidência das novas tecnologias no âmbito trabalhista e a necessidade de que a legislação tenha em conta essa repercussão, tanto nos direitos coletivos e individuais como na competência das empresas”.

Dessa forma, foi introduzido um item no estatuto de 2015, a respeito do acesso a informações pelos representantes dos trabalhadores. Assim, tornou-se direito “ser informado pela empresa sobre os parâmetros, regras e instruções em que se baseiam os algoritmos ou sistemas de inteligência artificial que afetam a tomada de decisões que podem incidir nas condições de trabalho, no acesso e manutenção do emprego”.

O mercado de trabalho da Espanha tem população ativa de 23,488 milhões de pessoas, sendo 20,464 milhões de ocupados e 3,024 milhões de desempregados. De 2021 para 2022, o total de ocupados cresceu 3,1% e o desempregados caiu 11,8% O número de assalariados por tempo indeterminado aumentou 9,2%, enquanto o de temporários recuou 12,6%. Os dados, reunidos pelo Ministério do Trabalho e Economia Social, são do Instituto Nacional de Estatística (INE).