Relator da ONU pede que STF e Senado sigam normas internacionais e rejeitem o marco temporal
PACTU
Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais
O relator especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a tese jurídica do marco temporal das terras indígenas.
"Peço ao Supremo Tribunal Federal que não aplique a doutrina mencionada no caso e decida de acordo com as normas internacionais existentes sobre os Direitos dos Povos Indígenas", afirmou.
A tese jurídica defendida por ruralistas restringe a demarcação de terras...
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