TST decide que jornada extenuante dá direito a indenização por dano moral. Entenda

Duas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiram que trabalhador que cumpre jornada extenuante, compromete estudos, lazer, relações familiares e convívio social, o que caracteriza dano existencial

Duas empresas terão de pagar indenizações por danos morais aos seus trabalhadores por decisão das Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude da prática de jornada extenuante imposta aos trabalhadores, o que caracteriza dano existencial. Nesses casos os pagamentos de horas extras ou outros tipos de compensação seriam insuficientes para ressarcir os trabalhadores.

Para o advogado Eduardo Henrique Soares, sócio da LBS Advogadas e Advogados, que presta assessoria jurídica para a CUT,...