Centrais Sindicais promovem seminário com ministros sobre MPs 664 e 665

O Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais realiza nesta sexta-feira (6), em São Paulo, o seminário "Os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665 nos Direitos Trabalhistas e Previdenciários". 

O encontro acontecerá no auditório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir das 9h30 e contará com a presença dos ministros Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.

Os dirigentes sindicais elaboraram um documento em que reiteram a exigência de revogação imediata das MPs 664 e 665, classificadas como contrárias ao próprio significado da seguridade social de assegurar condições dignas de sobrevivência ao trabalhador em situações de vulnerabilidade, conforme previsto na Constituição Federal.

Editadas no final do ano passado, as medidas dificultam o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e estabelecem mudanças na perícia médica.

Clique aqui para ler o documento do Fórum

Para o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale, as MPS 664 e 665 prejudicam o combate aos acidentes de trabalho, que ainda registram números alarmantes no país.

"Os trabalhadores brasileiros convivem com condições de trabalho extremamente desfavoráveis à sua saúde, condições desumanas e degradantes. Somente as estatísticas oficiais apontam para mais de 700 mil ocorrências de acidentes do trabalho e mais de 3 mil mortes a cada ano. O que antes já era um cenário desfavorável aos trabalhadores, agora com a edição desta medidas provisórias fica ainda mais grave," explica Walcir.

Programação do seminário 

"Os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665 nos Direitos Trabalhistas e Previdenciários"

Data: 06 de Março

Local: Dieese, Rua Aurora, n º 957, República, São Paulo/SP.

09:30h -10:00 - CARLOS EDUARDO GABAS - Ministro da Previdência Social

10:00 - 10:30 - MANOEL DIAS - Ministro do Trabalho e Emprego

10:30 -11:50 - Debatedores

Eduardo Fagnani 

Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho 

Clemente Ganz Lúcio

Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômico.

Maria Leonor Poço

Advogada Assessora Jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo/SP

Sergio Pardal Freudenthal

Advogado assessor Jurídico de Entidades Sindical de Trabalhadores

11:50 - 12:50 -Abertura da palavra para a plateia 

13:00 - Encerramento parte da manhã

14:00 - 16:00 - Reunião do Fórum para Avaliação e Encaminhamentos do Seminário