Artigo de William Mendes: Sustentabilidade da Cassi e do setor de saúde

O plano de saúde dos funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil está em debate em mesa de negociação entre os dois patrocinadores, Banco do Brasil e Corpo Social, desde o início de 2015. Os debates acerca das soluções para a sustentabilidade do plano tiveram um certo intervalo durante o processo eleitoral na Cassi, o que é natural, mas precisam ser retomados com vigor.

A Cassi é a Caixa de Assistência dos Funcionários e é a maior autogestão do país, operando dois modelos de planos de saúde, o Plano de Associados com custeio fixo e solidário, baseado na remuneração de sua população associada, uma conquista de lutas históricas do funcionalismo, e os Planos Cassi Família, para familiares até 3º grau e com custeio mais semelhante aos do mercado de saúde, com receita baseada em tabelas por faixas etárias e correções anuais de valor baseadas na sinistralidade dos grupos populacionais dos planos e nas premissas atuariais.

Tão importante quanto o custeio do Plano de Associados é o modelo assistencial de prevenção de doenças.

O plano de saúde dos funcionários do BB, solidário no valor de contribuição baseado em porcentagem fixa da remuneração, igualitário no acesso aos direitos em saúde e de custeio mutualista intergeracional partilhado entre todos os associados e entre os associados e o banco patrocinador é uma conquista histórica e deve ser preservado porque é o melhor tanto para cuidar da população assistida quanto para o patrocinador patrão porque o modelo de custeio foi pensado de forma vinculada com o modelo assistencial de Atenção Integral à Saúde, desde a Reforma Estatutária de 1996, quando o plano de saúde saiu do RH do banco e a Cassi virou uma operadora de saúde.

Assim como a receita do Plano de Associados foi definida em 7,5% da remuneração dos associados do Plano, 3% dos associados e 4,5% do patrocinador BB, ou seja, uma receita fixa para um plano de saúde de mais de 400 mil vidas desde a Reforma Estatutária de 1996, foi definido como contrapartida para a sustentabilidade do Plano a missão de cuidar da população através da promoção de saúde e prevenção de doenças, a partir da Atenção Integral, e foi definido com a organização da Estratégia Saúde da Família (ESF) a partir de unidades próprias (CliniCassi) que passariam a ser a referência para o cuidado das populações assistidas e com uma rede secundária e terciária para complementar o sistema de serviços de saúde Cassi.

Ao longo do ano de 2015, viajei o país cumprindo nossa missão de Diretor de Saúde e Rede de Atendimento, eleito pelos associados da Cassi, apresentando para milhares de associados e entidades representativas da ativa e aposentados, um pouco da história de nossa entidade de saúde e alguns porquês do déficit do plano de saúde dos funcionários. Foram 17 Conferências de Saúde da Cassi em 16 Estados e no Distrito Federal e outras dezenas de participações em entidades de aposentados, sindicatos, conselhos de usuários da Cassi e espaços do Banco do Brasil.

Vamos começar nesta semana as 10 Conferências de Saúde que ocorrerão em 2016 levando o tema Sustentabilidade da Cassi para conhecimento de mais associados e entidades representativas da nossa comunidade Banco do Brasil.

A implantação do modelo assistencial da Cassi avançou com vigor até meados dos anos dois mil. No entanto, é necessário completar o sistema de serviços de saúde Cassi estendendo o direito de cobertura do modelo de promoção de saúde e prevenção de doenças ao conjunto da população Cassi, tanto nas capitais quanto em alguns centros urbanos, onde temos hoje 65 CliniCassi, e também nas demais regiões onde a população Cassi ainda não tem a ESF disponível à população assistida.

Em relação ao setor de saúde, onde a Cassi está inserida, o que temos de real e concreto no momento é um mercado em forte crise em várias dimensões com agravamento dos custos, com mau uso dos recursos, com planos de saúde em situação cada dia mais complicada porque não é possível repassar aos usuários o preço das fraudes, da judicialização, os custos crescentes da tecnologia, a inflação médica, a conta aberta (fee for service) cobrada pelos hospitais e prestadores de serviços de saúde, a questão da legislação que pune planos de saúde vitimados às vezes pelo setor hospitalar, e os efeitos são maiores nas autogestões, que não escolhem populações a cuidar, já que devem atender aonde as empresas estiverem instaladas, dentre outros fatores da crise atual no setor.