Por educação e aposentadoria, trabalhadores e estudantes voltarão às ruas dia 30

Depois de organizar e liderar a Greve Nacional da Educação no último dia 15 de maio, uma das maiores mobilizações de sua história, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) está trabalhando para mobilizar a base de trabalhadores e trabalhadoras da educação para voltar às ruas, junto com os estudantes, no próximo dia 30, Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação e Contra a Reforma da Previdência. Confira no final da matéria onde já tem ato marcado.

O que levou milhões de pessoas às ruas em todas as capitais, no Distrito Federal e em centenas de cidades do interior do país no dia 15 e que está mobilizando toda população brasileira para o dia 30 é a política exterminadora de direitos do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Na educação, o ministro Abraham Weintraub anunciou no início deste mês um corte de 30% nas verbas de custeio de escolas e universidades da educação infantil até a pós-graduação, que afeta drasticamente escolas e universidades que podem ficar sem recursos até para pagar a conta de luz.

No mundo do trabalho, o governo enviou para o Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 06/2019, da reforma da Previdência, alegando que era para acabar com privilégios. O que a reforma acaba, na verdade, é com o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais pobres.

A PEC acaba com o direito à aposentadoria por tempo de contribuição, institui a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e altera as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores, praticamente inviabilizando a aposentadoria dessas categorias. Além disso, a PEC propõe a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo (R$ 998,00) para R$ 400,00 reais e o fim do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem ganha mais de um salário mínimo.

 Manifestações marcadas

E a luta pela educação acessível e de qualidade e pela aposentadoria já começou. Já tem manifestação dos estudantes agendada para o dia 30 em 13 capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Curitiba, Fortaleza, Belém, Recife, Manaus, Natal e São Luiz.

Já os trabalhadores e trabalhadoras da educação no Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Piauí estão se reunindo com outras frentes para organizar os atos no dia 30.  

No Mato Grosso do Sul, a Federação dos Trabalhadores em Educação (FETEMS) já está organizando com as universidades públicas, os institutos federais e os estudantes a mobilização contra reforma da Previdência e em defesa da educação pública, mas também pelas pautas locais. Na capital e nas cidades polos do interior também vai ter mobilizações, como aconteceu no dia 15.

Para o presidente da CNTE, Heleno Araujo, todos os alunos da educação básica, universitária e profissional e também a classe trabalhadora devem estar juntos nas ruas no dia 30 e construir, de forma unificada, a greve geral do dia 14 de junho para revogar os cortes de verbas da educação e enterrar de vez a reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

“No dia 30, a classe trabalhadora vai ocupar as ruas junto com a juventude para, mais uma vez, protestar contra os cortes da educação e contra o fim da aposentadoria. Precisamos barrar de vez estas maldades contra a classe trabalhadora e os estudantes”, afirmou Heleno.

Bandeiras de luta

Em nota no site da CNTE, a entidade afirma que as duas bandeiras principais de luta, educação e aposentadoria, que “incendiaram as ruas no dia 15” podem ter o mesmo efeito no dia 30.

 “Essas duas frentes de luta são faces da mesma moeda e que, se potencializadas de forma adequada, tem o condão de incendiar as ruas desse país, já que ambas as bandeiras representam um ataque ao futuro de todos os brasileiros e as brasileiras. É fundamental que a unidade dessas pautas reverbere em todo canto do Brasil”, diz trecho do documento.

Contingenciamento = cortes

Na manhã desta quarta-feira (22) o ministro da Educação Abraham Weintraub foi à Comissão da Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, e voltou a dizer que está mantido o corte na educação, descrito por ele e toda equipe de governo Bolsonaro como ‘contingenciamento’.

O presidente da CNTE disse que o ministro, tanto na mídia como em conversas de bastidores, afirma que não é corte e sim contingenciamento como forma de diminuir o problema. “A palavra pode ser diferente, mas o resultado da ação é igual. Na prática, é tirar dinheiro do orçamento destinado a educação”, afirmou Heleno.

Outras ações da CNTE

A CNTE já orientou às entidades filiadas e divulgou uma agenda de lutas pela educação e aposentadoria até meados de junho. Confira:

- Terças e quintas feiras serão dias de pressão em cima dos parlamentares nos aeroportos brasileiros;

- De sexta a segunda, inclusive sábados e domingos, serão realizadas ações nas casas dos parlamentares nos Estados;

- Do dia 20 a 24 de maio, a categoria irá realizar uma semana para que todas e todos trabalhadores da educação do país calculem seus prejuízos na eventual aprovação da Reforma da Previdência;

E também, nos dias 14 a 26 de junho as entidades afiliadas deverão se envolver nos festejos juninos com ações criativas contra a reforma da Previdência e em defesa da educação.