Governo Bolsonaro ‘zera’ repasses a programa de combate à violência contra a mulher

De Julia Lindner no Estado de S.Paulo.

O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo no ano passado.  A ‘Casa da Mulher Brasileira’ tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por Estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão de Dilma Rousseff, em 2015, o programa apoia mulheres que sejam alvo de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. Até agora, no entanto, apenas cinco unidades estão funcionando. Em São Paulo, a estrutura local teve de contar com investimento privado para que a obra fosse concluída.

Embora a ministra Damares Alves já tinha admitido que sua pasta não tem condições de manter e custear o programa, a justificativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a paralisação total no ano passado foi a falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades. O contrato com o banco só foi assinado em dezembro de 2019.

Para este ano, o ministério de Damares promete uma “reformulação” da Casa da Mulher. A ideia é mudar o nome do programa e levá-lo para 25 municípios a um custo mais baixo, além da alternativa de usar espaços cedidos ou locados, em vez de construir um novo prédio do zero. Entre os municípios citados pela pasta, entretanto, foi incluída a cidade de Brasília, que já possui uma unidade há cinco anos e que está fechada desde 2018 por necessidade de reparos na estrutura. O governo do DF promete que a reforma será concluída ainda no primeiro semestre deste ano.