Em nova reforma trabalhista, governo quer ‘pulverizar’ direitos trabalhistas

São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer e rever todo a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical.

Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, explica que a intenção do governo é trazer o modelo chileno, que “pulveriza as entidades dos trabalhadores“. Entre as propostas, está a criação de um sindicato em cada empresa, acabando com as representações de uma categoria.

Outra questão trata da redução do acesso à Justiça do Trabalho. “A visão econômica do governo federal passa pela retirada de direitos do trabalho. Eles investem seu tempo na ideia de ampliar o número de trabalhadores sem proteção, enquanto a gente deveria buscar a ampliação dos direitos sociais e o equilíbrio econômico”, critica Fausto, em sua coluna no Jornal Brasil Atual.

Enfraquecimento coletivo

Dentro da reforma, o objetivo é acabar a unicidade sindical – uma única entidade tanto de trabalhadores como de empresas por base territorial. Além disso, o governo federal quer enfraquecer a Justiça do Trabalho, que também tem parte nas negociações coletivas.

Fausto lembra que as duas representações têm a prevalência da negociação, que trata o conflito, e com um grau de controle sobre o que foi acordado. Para o especialista, o modelo brasileiro é bem consolidado e constituído, e mesmo com seus problemas, não deveria resultar numa desconstrução total.

“O que se busca (na nova reforma trabalhista) é desconstruir o arcabouço legal, o que é a CLT, enfraquecer os sindicatos e colocar os trabalhadores à disposição dos interesses empresariais. Precisamos ter cuidado nas relações de trabalho, porque não podemos desconstruir um sistema e achar que nada vai acontecer, ainda mais num país desigual como o Brasil”, alerta.