Pazuello exonera responsáveis por incluir Covid-19 entre doenças do trabalho

Portaria foi revogada um dia após publicação

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, exonerou nesta sexta-feira 18 os dois responsáveis por publicarem a portaria que incluiu a Covid-19 entre as doenças do trabalho. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Foram demitidos Karla Freire Baeta, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, e Marcus Vinicius Quito, que integrava a função de assessor da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do mesmo departamento.

A portaria que incluiu a Covid-19 na lista de doenças do trabalho foi publicada no dia 1º de setembro, mas, depois de um dia, foi revogada por um novo decreto. A assessoria do ministério não justificou a medida.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contaminação em ambiente de trabalho configura a Covid-19 como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.

Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).