Contratação de PCDs: Contraf-CUT e Fenae pedem mediação do MPT

A Caixa Econômica Federal negou a posse para aproximadamente 58 candidatos aprovados no concurso específico para pessoas com deficiência (PCDs) realizado em 2021 sob a justificativa de inaptidão para o exercício bancário ou descaracterização da deficiência. Candidatos aprovados que tiveram sua posse negada estão realizando diversas denúncias.

Para resolver o impasse, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) solicitaram, nesta sexta-feira (18), a mediação do Ministério Público do Trabalho, com a posse dos candidatos que preencherem os requisitos legais, e, caso não se chegue a uma solução, a investigação pelo MPT a respeito das denúncias e, sendo o caso, o ajuizamento de ação judicial.

Conforme previsto no edital do concurso (edital nº 4/2021/NM), antes do certame, os candidatos inscritos já tinham sido submetidos a junta médica. No entanto, após a prova, a Caixa submeteu os aprovados a nova junta médica e passou a eliminar inúmeros deles.

“Há denúncias de arbitrariedades no entendimento da Caixa do que se configura como deficiência, por vezes dando posse a candidatos com a mesma deficiência que candidato eliminado”, informou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretaria de Cultura da Contraf-CUT, ressaltando que as exigências pós-certame não constam no edital e a Caixa não demonstra as razões da falta de o tratamento não isonômico com o(s) candidato(s) sabatinado(s).

“Fazer exigências não previstas no edital, mais do que irregular, é uma atitude extremamente arbitrária e desrespeitosa. Esperamos uma solução”, pontuou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.

Mais contratações

A coordenadora da CEE destacou ainda a sobrecarga à qual estão submetidos os empregados da Caixa. “Estamos acompanhando os casos atentos aos absurdos cometidos para que se evite contratação destes colegas. Alguns foram contratados em concursos de outras empresas como PCDs e a Caixa está dizendo que eles não estão caracterizados como tal”, disse.

“Nossa luta é pela contratação de mais empregados de uma forma geral, pois há uma enorme sobrecarga sobre os que estão trabalhando atualmente. Então, é preciso contratar PCDs e também não PCDs para contribuir na divisão de tarefas”, concluiu.