Setúbal, em Portugal, reestatiza sistema de água e espera queda de 20% em tarifas

Distrito de Portugal retomou controle de serviço público após 25 anos, aderindo à tendência mundial de reestatizações

O Distrito de Setúbal, em Portugal, reestatizou na segunda-feira (19) seus sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico. A retomada do controle estatal sobre o serviço público ocorreu após 25 anos da privatização e com o fim do contrato com a concessionária, que não foi renovado.

O anúncio da reestatização foi feito pelo presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, em nota encaminhada à imprensa portuguesa. Jornais locais noticiaram a decisão.

"É com grande orgulho que assumimos a responsabilidade da gestão das águas",  declarou Martins. "Consideramos que a gestão de um bem essencial como a água deve ser pública."

Segundo o jornal português Público, a tarifa de água vai baixar cerca de 20% e passará a haver tarifa social do serviço após a reestatização.

Tendência mundial

Em julho, o governo francês anunciou que vai nacionalizar a maior geradora de energia elétrica da França. No mesmo mês, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se desfez da Eletrobras.

Naquele período, levantamento realizado desde 2017 pela entidade holandesa Transnational Institute (TNI) identificou a ocorrência de pelo menos 884 casos de reestatização entre os anos de 2000 e 2017. No total 835 empresas que haviam sido privatizadas foram remunicipalizadas e outras 49 foram renacionalizadas.

Segundo o mapeamento, a tendência se mostra mais forte na Europa, onde somente Alemanha e França respondem por 500 casos, mas é observada também em outros lugares do globo, como Japão, Argentina, Índia, Canadá e Estados Unidos. Um dos países de maior referência para o sistema capitalista, os EUA figuram na terceira posição do ranking, tendo registrado 67 reestatizações no período monitorado pela TNI.

De acordo com a TNI, as reestatizações estão ligadas à má qualidade na prestação dos serviços de empresa privatizadas e ao aumento de preços.

Edição: Nicolau Soares