Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
PACTU
Pena passa a ser de dois a cinco anos; texto também estabelece como crime a injúria racial coletiva
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. A sanção ocorreu no dia 11, durante a posse das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Com a nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional e...
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