Reconquista de direitos trabalhistas é tema de debate internacional

Seminário vai comparar as realidades brasileira e espanhola de perda e reconquista de direitos trabalhistas

O “Seminario Comparado de Derecho Del Trabajo – Experiencias y diálogos entre España Y Brasil”, promovido pelo Instituto Lavoro, em parceria com a Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social (Celds), vai comparar as experiências de reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na Espanha.

“O governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME), chegaram a um acordo ambicioso, que mudou a trajetória do sistema de regulação laboral e de relações de trabalho naquele país”, explica o sociólogo e coordenador Técnico do Fórum das Centrais Sindicais do Brasil, Clemente Ganz Lúcio, em artigo publicado no portal Poder 360, ao lembrar que se completará um ano da reforma trabalhista na Espanha, promovida pra reverter perdas de direitos dos trabalhadores. “Essa nova legislação recolocou os sindicatos como protagonistas do jogo social e econômico para disputar a regulação das condições de trabalho e dos salários, valorizando as negociações coletivas setoriais e impedindo que acordos por empresas reduzam os patamares fixados setorialmente”, completou.

Ganz Lúcio contribuirá com o seminário nos debates sobre a “A ação sindical em tempos de reformas: do conflito ao diálogo social”, que será mediado pela também brasileira Bárbara Vallejos, professora da Escola do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Para Bárbara, a reversão das reformas liberalizantes que haviam sido realizadas na Espanha entre 2010 e 2012, com a reconquista de direitos pelos trabalhadores, tem ajudado a Espanha a “sair do buraco” e voltar a crescer e gerar empregos. “Por anos se escutou o mantra liberal de que a flexibilização de contratos, jornadas e salários traria crescimento econômico, redução do desemprego e da informalidade. Porém, as reformas liberalizantes agravaram o desemprego e a desigualdade. Felizmente, o caminho que está sendo construído agora é outro”, disse. “A Espanha demonstrou que proteger a renda e garantir direitos aos terceirizados, aos trabalhadores em plataformas e reduzir os contratos precários auxilia o processo de retomada do crescimento, inclusão social e fortalecimento da democracia. Agora é a nossa vez. É por esse caminho que iremos construir uma sociedade verdadeiramente democrática”, completou.

Importância do debate

A professora destaca a importância do debate para os brasileiros, que, desde 2017, quando foi aprovada a reforma trabalhista liberal aqui no Brasil, vinham de um quadro de perda de direitos e a criação de modalidades de contratações precárias. “Agora temos a expectativa de reverter esse processo. E, na última reunião com as centrais sindicais brasileiras, o presidente do Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva) ressaltou a importância de os sindicatos fazerem pressão sobre o governo e o Congresso Nacional para cobrar mudanças e defender os direitos dos trabalhadores. A troca de experiência com os espanhóis pode ajudar muito nesta tarefa”, observou.

O seminário será presencial, realizado na Ciudad Real, na Espanha. Não haverá transmissão ao vivo, mas quem não puder acompanhar presencialmente pode fazer a inscrição para receber os materiais e o conteúdo do debate posteriormente.

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