Na OIT, CUT defende trabalho decente como parte do desenvolvimento sustentável

Uma comissão de dirigentes da CUT participou da 111ª Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro, tripartite, com representantes das classes trabalhadora e empresarial e de governos de vários países aconteceu entre os dias 5 e 16 de junho em Genebra, na Suiça. Ao longo do encontro, a Central saudou a iniciativa da OIT em lançar a Coalização Global pela Justiça Social e apontou a necessidade de aliar o tema da transição tecnológica a um modelo justo de produção.

Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio de Lisboa Vale, apontou que os avanços tecnológicos têm resultado em expansão da miséria e não na melhoria da qualidade de vida e promoção de trabalho decente, como deveria ser.

“Diminuir os altos índices de gás carbônico é urgente. Mas isso não pode ser feito às custas dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente da imensa maioria pobre. Análises sobre os impactos dos avanços tecnológicos e da inteligência artificial no mundo do trabalho são alarmantes. Ao invés dos ganhos de produtividade serem revertidos para as sociedades, seguem sendo usados para a concentração de riqueza e renda”, afirmou.

Mudanças efetivas

O dirigente lembrou que o mundo ainda conta com mais de 160 milhões de crianças envolvidas com trabalho infantil e cerca de 50 milhões de pessoas em trabalho escravo moderno. Destacou também que 4,1 bilhões de pessoas não tem acesso à proteção social e mais de 2 bilhões de trabalhadores estão em emprego informal, sem acesso a direitos e lutando para garantir uma renda mínima para sobreviver.

“Na América Latina e Caribe, 1 em cada 2 pessoas trabalha em condições de informalidade e com 2 a 5 vezes mais chances de estar na pobreza. O que caracteriza o fenômeno do trabalhador pobre, aquele que mesmo trabalhando não consegue sustentar dignamente sua família”, alertou.

Em contrapartida, o 1% mais rico do mundo possui quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais dinheiro do que 90% da população global conseguiu no mesmo período.

Para Lisboa, não haverá uma verdadeira justiça social sem que se enfrente as causas e os causadores das injustiças, principalmente, a falta de regulação do trabalho nas cadeias globais, que concentram renda entre as pessoas e riqueza entre as regiões. Caso das empresas de plataformas como aplicativos de entrega e mobilidade, entre os quais, Uber e Ifood.

Igualdade de gênero

A CUT também participou dos debates nas comissões de aplicação de normas, nas quais são discutidos casos graves de violação de direitos trabalhistas e sindicais. A edição deste ano reuniu 24 denúncias e a central defendeu dois deles, um relativo à violação do reajuste do salário mínimo para toda a classe trabalhadora, em Guiné-Bissau, e outro sobre terceirizações fraudulentas, na Indonésia.

Outro tema levado pelos dirigentes foi o debate sobre a igualdade de gênero no Brasil. Secretária da Mulher Trabalhadora da Central, Juneia Batista, integrou os debates sobre a organização social do cuidado.

A partir desse tema, a dirigente falou sobre o amparo destinado aos trabalhadores e trabalhadores que já saíram do mercado e a luta pela ratificação das convenções 156 e 190 da OIT, que tratam da igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares e do direito das pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, respectivamente.

Ambas as normas foram encaminhadas, em março, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional e aguardam a apreciação dos parlamentares.

“O Brasil pode ser uma experiência exitosa se conseguirmos integrar a esse processo a interpretação clara do cuidado como um direito humano e sua vinculação com a redistribuição das responsabilidades do cuidado familiar entre todos os trabalhadores, como indicam as Especialistas, questionando os preconceitos de gênero que perpetuam a desigualdade, segregação de empregos, status familiar e o impacto exagerado na produtividade que recai sobre as mulheres”, disse.

Também representaram a CUT na conferência o secretário de Meio Ambiente, Daniel Gaio, e o Secretário de Relações de Trabalho, Ari Aloraldo do Nascimento.