Presidente do BC será ouvido pelo Senado sobre juro alto. Hora de elevar a pressão

Escrito por Luiz Carvalho | Editado por Vanilda Oliveira

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, disse, nesta quarta-feira (28), que a Central Única dos Trabalhadores reafirma a sua posição histórica pela democratização do Comitê de Política Monetária (Copom), para impedir que o país siga, com juros exorbitantes, como refém dos rentistas e especuladores.

“A CUT sempre defendeu e agora reforça a importância de a classe trabalhadora e o setor produtivo (empresas) no campo e na cidade estarem representados nesse espaço de decisão [Copom]. Esse comitê precisa ser revisto porque, além do governo, só tem tecnocratas ligados ao sistema financeiro”, critica Sérgio Nobre.

A manutenção da taxa Selic em patamares estratosféricos e inaceitáveis, explica o dirigente, prejudica diretamente o país e, principalmente a classe trabalhadora, porque é base para todas as transações financeiras, desde empréstimos pessoais a juros do cartão de crédito, além de financiamentos destinados à produção e consumo.

Para a classe trabalhadora, o impacto pode ser sentido na dificuldade em obter financiamento para compra de produtos como veículos e eletrodomésticos, com valores embutidos no preço e pagamento do rotativo do cartão de crédito, que tem praticado taxas de mais de 400% ao ano.

Pressão sobre os senadores

O presidente nacional da CUT destaca que o momento é de aumentar ainda mais a pressão pela demissão de Campos Neto, como forma pressionar também para baixar a taxa de juros. “O presidente do Banco Central tem de ser demitido, por atuar premeditadamente contra a economia para prejudicar o governo Lula e o país”, afirma Sérgio Nobre.

“Como um assumido bolsonarista, o Campos Neto tem sabotado o crescimento do país e, por não exercer o papel de presidente da instituição para a qual foi nomeado, entendemos que isso justifica a sua exoneração do cargo”, afirma Sérgio Nobre, ao destacar que a CUT está em campanha permanente, nas ruas e redes sociais, contra os juros altos e pelo Fora Campos Neto

Compra um e paga três

“O trabalhador é duplamente penalizado, pois para quem produz, os juros impactam na geração de empregos por conta da redução do consumo e do acesso ao financiamento”, aponta a vice-presidenta da CUT e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvândia Moreira.

“A taxa de juros, que é definida pelo BC, tem o poder de gerar emprego ou de causar desemprego. Quando está muito alta, como agora, impede a geração de emprego. Porque, com a taxa tão alta, as pessoas não conseguem comprar, não conseguem financiar uma casa, porque vão pagar duas. Elas não vão financiar um carro, porque metade do preço vai ser de juros”, destaca.

Tragédia econômica

A decisão do Conselho Monetário afeta todo o setor produtivo e tem sido criticada até mesmo organizações empresariais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), empresas, acadêmicos e economistas de diferentes linhas de pensamento.

Além disso, com a Selic alta, o governo federal é obrigado a dispor de recursos que poderiam ser destinados a áreas sociais para pagar títulos da dívida pública

Segundo cálculos do BC, para cada 1% de elevação da taxa de juros a dívida pública do país sobe em R$ 38 bilhões. Caso a taxa fosse reduzida em apenas meio ponto percentual durante um ano, isso já garantiria recursos suficientes para garantir o programa Minha Casa Minha Vida durante todo o ano de 2023.

Senado quer ouvir Campos Neto

A manutenção da alta taxa de juros pelo Banco Central entrou na mira do Senado Federal que tem poderes para exonerar Campos Neto, o que depende de aprovação do Plenário da Casa.  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou na noite dessa terça-feira (27) quatro requerimentos de convite ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos sobre a manutenção da taxa básica de juros em 13,75%. O movimento sindical vinha pressionando por essa “convocação”.

A data da sabatina proposta ainda não foi definida e Campos Neto não é obrigado a comparecer. Mas a expectativa é que ele atenda à Casa para explicar porque, desde agosto de 2022, tem mantido os juros mais altos do mundo, que prejudicam a economia, principalmente, a população mais pobre.

A postura do Comitê de Política Monetária, responsável por definir a cada 45 dias, a taxa de juros, tem irritado as bancadas progressistas do Congresso Nacional.

No último dia 22, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou uma denúncia ao Conselho Monetário Nacional (CMN) contra Campos Neto, por descumprimento dos objetivos da instituição e defende que o órgão avalie o pedido de exoneração ao Senado. No dia seguinte, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) também encaminhou um ofício que solicita o mesmo procedimento.

Em entrevista ao Portal da CUT, o senador Rogerio Carvalho (PT-SE) destacou que o convite é resultado da pressão da sociedade e um passo para uma discussão profunda sobre caminhos a adotar para juros compatíveis com a economia.

“A iniciativa do Senado foi fundamental para passar o recado a Campos Neto de que não pode fazer o que quiser e desconsiderar a realidade da economia, inflação baixa, estrangulação do crédito no varejo, estoques acima do normal nas indústrias”, falou.

Como demitir Campos Neto

O presidente do Banco Central é escolhido pelo presidente da República para ficar quatro anos no cargo. O atual mandatário assumiu em 2019, mas teve o mandato prorrogado até 2024 após a aprovação da autonomia do banco.

Segundo a Lei Complementar nº 179/2021, apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que conferiu independência ao BC em relação ao Poder Executivo e impediu o governo de ter maior influência sobre a definição dos juros, cabe ao CMN a exoneração de Campos Neto.

Essa medida, porém, ocorreria somente em caso de condenação por prática de ato de improbidade administrativa ou de crime que proíba o acesso a cargos públicos ou caso quem ocupa o cargo apresente “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”.

A ação precisaria ser sancionada pelo presidente da República e contar com aprovação da maioria simples do Senado.

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