Cúpula da Amazônia estabelece desmatamento zero e cobra países ricos

Termina hoje (9) a Cúpula da Amazônia. O evento reuniu presidentes e ministros dos diferentes países compreendidos pela região da floresta: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Também compareceram representantes de nações africanas, como a República Democrática do Congo, e países que financiam o Fundo Amazônia, como França e Noruega. O principal legado das negociações é batizado de “Declaração de Belém“.

Os oito países da região concordaram em alguns pontos relevantes para o desenvolvimento e preservação da região. Ficou acordado o trabalho contínuo e conjunto para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, com o objetivo de desmatamento zero até 2030. Os presidentes também concordaram em cobrar dos países desenvolvidos o pagamento de recursos para minimizar os efeitos das mudanças climáticas provocadas, majoritariamente, por eles. Serão criadas instâncias de fiscalização na região. Outro ponto importante é a aceitação coletiva de proteção aos indígenas da região de diferentes formas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou os avanços e ponderou que eles foram os possíveis e dão passos em um sentido positivo. “O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor sua vontade a ninguém. Então, são os consensos progressivos”. As resoluções da Cúpula serão apresentadas ao mundo de forma definitiva durante a COP 28, a mais importante conferência do clima do mundo, organizada pela ONU. Pela primeira vez, o Brasil sediará o evento, em 2028.

Protagonismo brasileiro

Hoje, durante a Cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nações em desenvolvimento que possuem florestas tropicais implementaram duas estratégias fundamentais. Estas estratégias visam a criação de opções econômicas para as comunidades locais, ao passo que garantem a preservação da biodiversidade regional. O propósito é levar esses assuntos à pauta de discussões em fóruns internacionais que abordam questões ambientais e mudanças climáticas.

Uma das abordagens consiste em buscar o estabelecimento de um conceito global de sociobioeconomia. Esse conceito viabilizaria a certificação de produtos provenientes das florestas, ao mesmo tempo em que promoveria a criação de oportunidades de trabalho e fontes de renda. Outra estratégia mencionada por Lula é a elaboração de sistemas que proporcionem uma remuneração adequada e equitativa pelos serviços ambientais que as florestas oferecem ao mundo.

“Estamos convencidos que é urgente e é necessária a nossa atuação conjunta em fóruns internacionais. Reivindicamos mais representatividade em discussões que nos dizem respeito. Defenderemos juntos que os compromisso de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos”, disse Lula. “Medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental por parte dos países ricos não são o caminho a trilhar”, disse o presidente, em particular sobre a tentativa da União Europeia de impor cláusulas abusivas para o firmamento de parcerias com o Mercosul.

Pressão

Então, Lula reforçou a cobrança por financiamento dos países ricos mais poluentes. Ele cobra responsabilidade com a biodiversidade e a preservação das florestas ainda de pé, sua imensa maioria em países pobres ou em desenvolvimento. “Para que a gente possa dizer que não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia que precisa dinheiro, não é a Venezuela. É a natureza que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu que está precisando, que eles paguem a sua parte agora para a gente recompor parte daquilo que foi estragado. É a natureza que está precisando de dinheiro, é natureza que está precisando de financiamento”, disse.

Lula lembrou que desde 2009 os países mais ricos do globo prometem um fundo de US$ 100 bilhões anuais para a proteção das florestas. Além de, até hoje, esta promessa não ter sido cumprida, Lula argumenta que as necessidades são maiores. “Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. Esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce”, disse.

“Quero convidar especialmente outros países com florestas tropicais para que se somem a esse esforço. A Declaração Conjunta que adotaremos hoje será o primeiro passo para uma posição comum já na COP28, este ano, com vistas à COP30. Junto com nossos companheiros da África e da Ásia, podemos aprofundar as trocas de experiências sobre a proteção das florestas e seu manejo sustentável”, completou o presidente.