Lula edita medidas protetivas ao meio ambiente e a indígenas

Hoje (5) o Brasil comemora o Dia da Amazônia. Em razão da data simbólica, o Governo Federal anunciou um conjunto de medidas de proteção à floresta em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), anunciou a demarcação de duas novas terras indígenas. Além disso, apresentou outras iniciativas voltadas para a preservação do meio ambiente e da floresta.

O principal objetivo dessa ação é destacar a transformação das políticas ambientais do país após anos de descaso durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Desde o início deste ano, o Brasil vê acentuada redução no desmatamento. De acordo com a ministra Marina Silva, nos primeiros sete meses de governo, o desmatamento do bioma amazônico registrou uma queda de 42%. No entanto, a ambição do Governo Federal vai além das medidas de combate ao desmatamento e incêndios florestais.

Terras indígenas

Agora, o governo busca um novo modelo de desenvolvimento que leve em consideração a bioeconomia e respeite as comunidades locais. Durante a cerimônia de hoje, o presidente assinou os decretos que oficializam as terras indígenas Rio Gregório, localizada no município de Tarauacá, no estado do Acre, e Acapuri de Cima, na cidade de Fonte Boa, estado do Amazonas. A primeira área é caracterizada como território de ocupação tradicional e permanente dos povos Katukina e Yawanawá, enquanto a segunda é reconhecida como território de ocupação do povo Kokama.

Essas demarcações fazem parte do processo de reconhecimento de oito territórios em andamento. Em abril, o presidente já havia homologado a demarcação de outras seis terras indígenas, a saber: Arara do Rio Amônia (Acre), Kariri-Xocó (Alagoas), Rio dos Índios (Rio Grande do Sul), Tremembé da Barra do Mundaú (Ceará), Avá-Canoeiro (Goiás) e Uneiuxi (Amazonas). A homologação, efetuada por decreto, é o último passo antes do registro formal da terra indígena.

Mais decretos sobre o meio ambiente

Entre os decretos também está a criação da Comissão Nacional de Segurança Química. Ela terá como missão coordenar estratégias para a gestão ambientalmente responsável de substâncias químicas e seus resíduos. Bolsonaro extinguiu a comissão em 2019. O órgão ficará sob supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e contará com representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.

Além disso, o presidente anunciou a expansão da Estação Ecológica de Maracá em 50,7 mil hectares. Localizada nos municípios de Alto Alegre e Amajari, em Roraima, essa expansão contribuirá para a preservação de uma área onde existem 22 espécies ameaçadas de extinção. Dois decretos também foram assinados pelo presidente Lula para fortalecer a proteção ambiental em Roraima e reduzir as pressões sobre o território Yanomami. Um deles estabelece a criação da Floresta Nacional do Parima no município de Amajari (RR), com o objetivo de criar um corredor ecológico que se estende da fronteira com a Venezuela até a Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas.

O segundo decreto amplia a Unidade de Conservação Parque Nacional do Viruá, localizada no município de Caracaraí (RR), em aproximadamente 54 mil hectares. Essa expansão visa garantir a continuidade dos serviços ecossistêmicos. Além disso, promoverá a estabilidade ambiental da região e criar oportunidades para o desenvolvimento de atividades sustentáveis. Essas ações reforçam o compromisso do governo com a preservação ambiental e a proteção das áreas naturais críticas.