STF decide pela legalidade da contribuição assistencial a sindicatos
PACTU
Para centrais sindicais e advogados, a contribuição, que não é imposto sindical, reforça a luta dos trabalhadores e reduz gastos de empresas com litígios
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou questão na noite de ontem (11) sobre a contribuição assistencial destinada a sindicatos. Os ministros decidiram por grande maioria, 10 votos a 1, pela legalidade do dispositivo. A Reforma Trabalhista neoliberal de 2017, do governo Michel Temer (MDB), havia retirado todas as formas de custeio dos sindicatos, fragilizando a organização dos trabalhadores. Agora, a contribuição retorn...
Deixar comentário
