Campanha denuncia manobras dos super-ricos para escapar dos impostos

Para a campanha Tributar os Super-Ricos, a população brasileira está “espremida” pela ganância dos bilionários. Não bastassem privilégios tributários, ainda incorrem em práticas como sonegação, evasão e elisão fiscal, dentre outras estratégias, além de diversas outras manobras para burlar o pagamento dos impostos devidos.

Por causa da evasão fiscal, o Brasil deixa de arrecadar, a cada ano, pelo menos US$ 8 bilhões – o equivalente a quase R$ 40 bilhões. A estimativa consta no relatório da Tax Justice Network (Rede de Justiça Fiscal), lançado recentemente.

“Recursos que são de todos os brasileiros e brasileiras, que podem contribuir com a melhoria de vida e o Brasil deixar de ser um dos países mais desiguais do mundo e sair do Mapa da Fome”, destaca a campanha, em postagem nas redes sociais.

O valor que o Brasil perde anualmente corresponde, por exemplo, ao orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para tanto, os super-ricos transferem suas riquezas para fundos fora do país (offshore). Ou ainda se utilizam dos fundos de investimentos exclusivos – conhecido como fundos dos “super-ricos”, que não eram tributados até então.

O governo Lula enviou ao Congresso projeto que acaba com os privilégios tributários desse tipo de modalidade de investimento. A proposta iria a votação na semana passada, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu pelo adiamento. A previsão agora é que a votação ocorra somente no final do mês. Nesse sentido, as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a campanha destacam que setores atual como “braço político” dos bilionários, atuando para garantir a manutenção dos seus privilégios.

Distorção no Carf

A atual gestão também atuou para corrigir outra grave distorção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Compõem o órgão representantes da Fazenda nacional e dos contribuintes, que têm como responsabilidade julgar disputas sobre impostos em casos de contestação. Entretanto, o governo Bolsonaro patrocinou a aprovação de uma lei que inverteu o voto de qualidade em favor das empresas devedoras, se houvesse empate.

O governo assinou acordo com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e enviou novo projeto restabelecendo o voto de qualidade em favor do governo. Após aprovação no Congresso, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, sancionou a proposta no fim do mês passado. Agora, o governo trabalha para destravar processos que chegavam a mais de R$ 1 trilhão.

Assim, a personagem Niara se indignou com as manobras que os super-ricos adotam para continuar acumulando capital, livre de impostos. “Por isso falta dinheiro na saúde, combate à fome, assistência, educação pública, estradas e saneamento.” A menina negra criada pelo cartunista Aroeira simboliza a luta por justiça fiscal no país.