Lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer

O Ministério da Saúde anunciou na 4ª feira (29.nov.2023) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. São 165 novas patologias, indicadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador.Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres.

Transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na relação. Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.

Com as mudanças, o governo deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

As alterações dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dão mais proteção ao trabalhador diagnosticado com alguma das doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.

LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS

A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a 1ª apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças e a 2ª estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. Eis a íntegra da lista (PDF – 7 MB)

Conforme o Ministério da Saúde, a atualização foi prioridade da nova gestão e reflete a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.

As inclusões foram avaliadas pela Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) em seu 11º encontro, realizado de 2ª (27.nov.2023) a 4ª feira (29.nov), em Brasília (DF).

Instituída em 2002, a Renast tem papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de Estados, municípios e do Distrito Federal.

Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de 2007 a 2022, segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% estão relacionadas com acidentes de trabalho graves.

Conforme os dados do Sinan, 26,8% das notificações foram causadas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por LER (lesões por esforços repetitivos) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.