Lula sanciona Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (17), a Lei 14.759/2023, que coloca no calendário de feriados nacionais o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, celebrado em 20 de novembro.

A matéria, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), passou pela aprovação nas duas casas do Congresso Nacional em 2021 e 2023. A data, estabelecida para conscientizar sobre o combate ao racismo e às desigualdades sociais a partir da questão étnica, foi instituída oficialmente pela lei Lei n.º 12.519, de 10 de novembro de 2011, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), como explica o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar.

“De 2011 até hoje, o 20 de novembro vinha sendo celebrado em mais de mil cidades brasileiras e em alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Com essa lei, aprovada no Congresso e agora sancionada pelo presidente da República, o propósito dela ganhará força em âmbito nacional, no debate sobre as consequências da escravidão e do racismo, ainda presente, na sociedade brasileira”, completa Almir Aguiar.

Memória de Zumbi

O representante do movimento sindical também destaca a importância da data para reconhecer Zumbi e Dandara dos Palmares entre os heróis da democracia no país. Almir lembra que, ao longo da história, a população brasileira foi prejudicada, em termos de representatividade, porque muitos negros e negras não foram reconhecidos nos livros e nas matérias que trazem os eventos que marcaram mudanças sociais e políticas no país.

“Por isso a importância de reconhecer o 20 de novembro também para falar da vida e luta de Zumbi dos Palmares, pela liberdade, ao lado de outra liderança que precisa ser lembrada, que é Dandara dos Palmares”, completa. “Memorizar sobre Zumbi e Dandara Palmares é melhorar a nossa consciência no combate à discriminação e pelos direitos civis. São ações como essa que nos possibilita um futuro melhor, para todos e todas, independente de raça”, conclui.