Taxar super-ricos é essencial para combater a fome no Brasil e no mundo
PACTU
Uma das lutas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) é a aprovação de uma reforma Tributária que contenha em seu texto a taxação dos super-ricos. O debate sobre a importância de taxar as grandes riquezas vem sendo feito pela entidade para que haja uma maior justiça social, com os ricos pagando mais e os pobres pagando menos.
Já em 2020, a bandeira da taxação das grandes riquezas ganhou ainda mais força em plena pandemia de Covid-19 como uma forma de garantir recursos para políticas públicas em defesa da vida. Durante um debate promovido pela CUT, o presidente da entidade, Sérgio Nobre, lembrou os fatores que impediram o avanço da proposta no país.
“Esse tema nunca foi levado adiante por causa da pressão de empresários e banqueiros sobre o Congresso. Eles são os detentores de grandes fortunas e não querem pagar impostos”, afirmou Sérgio Nobre à época.
Essa questão ganha agora novos contornos nos espaços de discussões das reuniões no Rio de Janeiro que antecedem o G20 (grupo que reúne os países das maiores economias do mundo). A principal reunião do G20 com a presença dos chefes de Estados desses países será realizada este ano em Belém (Pará). O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2% para os bilionários, o que pode arrecadar até US$ 250 bilhões por ano ao redor do mundo.
“A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse o presidente Lula na semana passada em evento do G20.
O secretário de Assuntos Internacionais da CUT Nacional, Antonio Lisboa, que tem participado de algumas reuniões que antecedem o G20, diz que o discurso de Lula de taxar os super-ricos para que paguem mais impostos como forma de diminuir a desigualdade social e consequentemente a fome no Brasil e no mundo é sem dúvida o que a CUT defende.
“Taxar os três mil bilionários do mundo é uma forma concreta de ter recursos para investir em políticas de combate à fome. Por isso que para nós, da CUT, sempre defendemos que é preciso cobrar mais de quem ganha mais e cobrar menos de quem ganha menos”, diz Lisboa.
A última divulgação da Revista Forbes em abril deste ano mostra que o Brasil é o sétimo país com mais bilionários do mundo. São 69 pessoas com patrimônio acima de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões). Ao todo, a lista tem 2.781 bilionários de 78 países.
Nos últimos 10 anos, o 1% mais rico do planeta conseguiu aumentar suas fortunas em 42 trilhões de dólares (R$ 236,6 trilhões) – o equivalente a mais de 19 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que foi de 2,17 trilhões de dólares, segundo dados do Banco Mundial. O valor é ainda 34 vezes superior ao reunido no mesmo período pelos 50% mais pobres do mundo.
Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.
Em seu pronunciamento à Nação, na noite de domingo (28), o presidente Lula voltou a ressaltar que o Brasil está levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países, e de que vai colocar no centro do debate internacional a aliança global contra a fome e a pobreza.
“Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, disse Lula em seu pronunciamento.
A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.
O presidente da República já havia anunciado no ano passado ao assumir a presidência do G20 que o seu mandato teria três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.
“Precisamos redobrar os esforços para alcançar a meta de acabar com a fome no mundo até 2030, caso contrário estaremos diante do maior fracasso multilateral dos últimos anos. Agir para combater a mudança do clima exige vontade política e determinação dos governantes, e também recursos e transferência de tecnologia”, disse Lula, sobre as linhas basilares da presidência brasileira.
“A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.
Financiamento
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.
O Banco Mundial declarou apoio, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.
Fome no Brasil e no mundo
De 2020 para 2023, 2,3 milhões de brasileiros saíram da situação de desnutrição, segundo o relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo", da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na quarta-feira (24).
A entidade analisou dois períodos distintos. Entre 2020 e 2022, os três últimos anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), a quantidade de brasileiros desnutridos era de 10,1 milhões. Já entre 2021 e 2023, já contando o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número caiu para 8,4 milhões. Em termos de porcentagem, saiu de 4,7% para 3,9% da população.
Segundo o relatório, no ano passado, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado fome, o que significa uma a cada 11 pessoas do mundo.
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