Dia do Idoso: é preciso proteger os direitos dos mais velhos

Brasil precisa refletir sobre sua postura diante do envelhecimento e se comprometer com a garantia dos direitos, da dignidade e da inclusão social de uma população idosa crescente

O Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa é comemorado neste 1º de outubro, uma data que coincide com a aprovação da Lei n.º 10.741, em 2003, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa Idosa que garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

“Já se passaram 21 anos da aprovação do Estatuto do Idoso. Mas os direitos nele estabelecidos ainda estão longe de serem garantidos”, observa o secretário de Comunicação da Confederação Nacional do Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elias Jordão, que coordena o Coletivo Nacional de Aposentados do Ramo Financeiro. “É preciso implementar uma série de políticas Estado que possibilitem a inclusão dos idosos e a garantia destes direitos de forma permanente, de maneira que, em caso de descumprimento do Estatuto, haja proteção jurídica para que os mesmos sejam reivindicados”, completou.

Para Elias, também falta divulgação do Estatuto e dos direitos nele garantidos, para evitar que ele se torne uma “lei morta” e o país supere os desafios relacionados ao envelhecimento populacional e ao preconceito contra os idosos, o chamado etarismo.

"O Estatuto do Idoso foi uma conquista muito grande, mas ele é pouco conhecido e debatido", completa Ari Aloraldo Nascimento, Secretário das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT. Segundo ele, o desafio agora é popularizar o estatuto, tornando-o um instrumento efetivo na proteção dos direitos dos mais velhos.

Envelhecimento e etarismo

A demografia brasileira passou por uma transformação expressiva nas últimas décadas. A população idosa cresceu 39% nos últimos anos, e as projeções indicam que, até 2030, o Brasil será o quinto país com a maior proporção de idosos no mundo. Essa realidade impõe a necessidade de adaptação da sociedade a uma nova configuração etária, mas o que se observa, na prática, é a perpetuação de estereótipos e discriminações que afetam diretamente essa faixa etária.

O etarismo, ou idadismo, é uma das formas de discriminação mais universais e persistentes. Ele atravessa fronteiras de gênero, raça e classe social, e seus impactos, embora muitas vezes subestimados, são devastadores, principalmente para a saúde mental dos idosos. Gestos aparentemente inofensivos, como comentários sobre a "incapacidade" ou "inadequação" dos mais velhos, reforçam uma visão negativa do envelhecimento, associada à fragilidade e à obsolescência. O resultado? Solidão, depressão e um profundo declínio na autoestima e no bem-estar mental.

A questão, contudo, não se limita ao campo das interações sociais. O preconceito contra idosos está profundamente enraizado na estrutura da sociedade, especialmente no mercado de trabalho. Mesmo em um cenário onde outros tipos de discriminação, como racismo e homofobia, têm ganhado visibilidade e enfrentado maiores esforços de combate, o etarismo permanece à margem das discussões.

O afastamento de pessoas idosas da força de trabalho é um reflexo dessa marginalização. A filósofa francesa Simone de Beauvoir, nos anos 1970, já denunciava a lógica de uma sociedade que valoriza a produtividade e a aparência em detrimento da experiência e do conhecimento acumulado ao longo da vida. Em um ambiente competitivo e machista, os mais velhos são, frequentemente, excluídos e descartados.

A exclusão etária coloca em xeque não apenas a dignidade dos idosos, mas também a própria riqueza cultural e intelectual de uma sociedade. É impossível imaginar o Brasil sem as contribuições de Chico Buarque, Fernanda Montenegro ou Luís Fernando Veríssimo, cujas obras e trajetórias transcendem a idade. E o que seria da computação sem a genialidade de Bill Gates, hoje com 68 anos? Assim, o envelhecimento, longe de ser uma sentença de obsolescência, deve ser reconhecido como uma fase de acumulação de sabedoria e de contribuição ativa para o tecido social.

Valorização e inclusão

A transição demográfica brasileira exige, além de ajustes estruturais, uma profunda transformação cultural. O combate ao etarismo deve ser visto não apenas como uma questão de direitos humanos, mas como um passo necessário para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, que respeite e valorize todas as gerações.

Neste 1º de outubro, ao celebrar o Dia da Pessoa Idosa, a sociedade brasileira precisa refletir sobre sua postura diante do envelhecimento e, mais do que nunca, deve se comprometer a garantir que os direitos e a dignidade dos idosos sejam efetivamente protegidos e promovidos. O envelhecimento não pode continuar a ser visto como um fardo, mas como uma fase rica em experiência e sabedoria, essencial para o progresso e a coesão social.

 

Fonte: CUT Nacional, com edições da Contraf-CUT