Seminário debate projetos que liberam terceirizações e precarizam o trabalho

Será realizado nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de agosto, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, o seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas", para discutir e procurar definir uma estratégia de ação dos trabalhadores contra as iniciativas patronais que ameaçam o emprego que aguardam decisão tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal.

O encontro está sendo promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

O evento irá discutir medidas frente ao andamento dos projetos de terceirização que tramitam na Câmara (PL 4330/2004) e no Senado (PLS 087/2013) e as perspectivas de julgamento de terceirização no STF, que neste momento analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. 

Durante o seminário serão apresentadas pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização, em seus vários aspectos, com espaço para debates e a construção de alternativas ao problema. 

O público-alvo são magistrados, parlamentares, procuradores e auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, pesquisadores e estudiosos do mundo do trabalho, lideranças sindicais, assessores jurídicos sindicais, trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais.

O seminário foi construído com o apoio de diversas entidades: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Friedrich Ebert (FES),Central Sindical Mundial Industriall, Central