Comando cobra mais empregos, fim das terceirizações e piso maior

A terceira rodada de negociações da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban foi concluída nesta quinta-feira 4, em São Paulo, sem que os bancos apresentassem qualquer proposta para as reivindicações da categoria sobre emprego e remuneração, a exemplo do que já havia acontecido nas duas primeiras rodadas, que discutiram saúde, condições de trabalho, segurança bancária e igualdade de oportunidades. As negociações prosseguem nas próximas quarta 10 e quinta 11, com foco nas cláusulas econômicas, que inclui índice de reajuste e PLR.

"Mostramos de forma enfática para os banqueiros que a categoria considera uma prioridade dessa campanha a adoção de medidas para preservar o emprego, principalmente em relação à rotatividade e ao fim das terceirizações", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "Outra prioridade que apontamos é a valorização dos pisos e a implementação de planos de cargos e salários em todos os bancos."

Estudo do Dieese com base no Caged do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que os bancos múltiplos fecharam mais de 5 mil postos de trabalho entre janeiro e julho de 2014, além de 23 mil desligamentos, dos quais 63% foram demissões sem justa causa.

O Comando defendeu a pauta de reivindicações dos bancários, aprovada na 16ª Conferência Nacional, destacando sobre esse tema a garantia de emprego e o fim das demissões imotivadas, de acordo com os termos da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os bancos alegaram que a Convenção Coletiva não é o instrumento adequado para impor tais restrições aos bancos, uma vez que se trata de políticas de cada instituição. Eles disseram que as demissões na categoria são "irrisórias e ajustes pontuais", realizadas "com muita responsabilidade". 

Para Carlos Cordeiro, "é irresponsabilidade dos bancos olhar números e não enxergar pessoas, que são pais e mães de família". 

O Comando também apresentou dados comparativos da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2011, mostrando que havia 1,004 milhão de trabalhadores no ramo financeiro. E ao se analisar as principais Cnaes (Classificação Nacional das Atividades Econômicas do Setor Financeiro) de 2012, constata-se que 839 mil trabalhadores são contratados por empresas financeiras. Desse total, 512 mil eram bancários. Somente aí estão identificados 165 mil trabalhadores do sistema financeiro não enquadrados na categoria e, portanto, sem a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). 

Somando-se a isso os aproximadamente 400 mil estabelecimentos de correspondentes bancários e o fato de os bancos terceirizarem atividades em que Cnaes não pertencentes ao sistema financeiro, o número verdadeiro de bancários informais é infinitamente maior. Ou seja, enquanto o nível de emprego na categoria vem caindo, inversamente aumenta o processo de terceirização das atividades bancárias.

Por isso, os bancários reivindicaram o fim das terceirizações e da utilização dos correspondentes bancários em substituição às agências bancárias.

Os negociadores da Fenaban argumentaram, no entanto, que a terceirização é parte estratégica da organização do negócio e defenderam a sua regulamentação de forma ampla e irrestrita. "Os bancos trazem o falso argumento de segurança jurídica, quando na verdade sabem muito bem o que estão fazendo. Querem reduzir custos de mão de obra e evitar a ampliação do passivo trabalhista", destaca Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização da CUT.

O Comando também apresentou à Fenaban a reivindicação de aumentar o valor da indenização adicional, já prevista na Convenção Coletiva nos casos de dispensas sem justa causa, como um mecanismo inibidor das demissões.

Os bancos disseram que esse tema é de natureza econômica e darão retorno ao longo do processo de negociações.

Dado o alto nível de produtividade da categoria, é reivindicação antiga a redução da jornada de trabalho para cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, para todos os bancários, de forma a gerar novas vagas e melhorar as condições de trabalho e de saúde.

O Comando apontou também o descumprimento da jornada de seis horas, que não vem sendo respeitada pelos bancos para um grande número de trabalhadores.

PCS

Após o debate de emprego, o Comando iniciou a discussão das reivindicações sobre remuneração. O primeiro tema foi a demanda histórica de implementação de Planos de Cargos e Salários (PCS) em todos os bancos, que já existem nas instituições públicas. "O PCS é um instrumento de valorização e de transparência dentro dos bancos, que permite ao trabalhador obter ganhos ao longo de sua permanência na empresa", disse Carlos Cordeiro. 

O presidente da Contraf-CUT chamou a atenção para a grande diferença entre a remuneração dos altos executivos e dos funcionários, que chega a 318 vezes, uma das maiores do mundo. "O PCS é também um instrumento para que não haja desigualdades, inclusive de gênero, raça e orientação sexual", salienta. 

Os bancos não admitiram em hipótese alguma incluir a obrigatoriedade de um PCS na convenção coletiva e ainda descartou qualquer possibilidade de incorporar ganhos automáticos em decorrência de tempo de serviço.

O Comando reivindicou o salário de ingresso de R$ 2.979,29 para escriturário, que corresponde ao salário mínimo calculado pelo Dieese. Para caixas e empregados de tesouraria, o piso seria de R$ 4.021,99; para primeiros comissionados, de R$ 5.064,73; e para primeiro gerente, R$ 6.703.31.

Os negociadores da Fenaban se comprometeram a apresentar uma proposta de piso durante o processo de negociações.

Outras reivindicações discutidas

Ainda sobre emprego, outras reivindicações foram discutidas, como as condições para funcionamento das agências, o controle do tempo de permanência nas filas, a criação de uma comissão sobre mudanças tecnológicas, a instalação de comitê de relações trabalhistas, o abono-assiduidade de cinco dias por ano e investimentos dos bancos para a qualificação e requalificação profissional.

Os bancos recusaram as reivindicações apresentadas, ficando apenas de dar resposta sobre a possibilidade de realizar um seminário para aprofundar conhecimentos para mudanças tecnológicas.

"Apesar da alta lucratividade do sistema financeiro e da propagandeada responsabilidade social, os bancos negaram na terceira rodada de negociações mais e melhores empregos, ao mesmo tempo em que intensificam a terceirização e a precarização das relações de trabalho", avalia Carlos Cordeiro.

"Precisamos aumentar a mobilização, fortalecendo os debates com a categoria e o diálogo com a sociedade, mostrando a verdadeira face dos bancos e qual é o projeto de país que eles defendem", conclui o presidente da Contraf-CUT.

5 - Segunda rodada de negociação específica com o BNB

8 - Terceira rodada de negociação específica com a Caixa

8 - Entrega da pauta específica de reivindicações ao BNDES 

10 e 11 - Quarta rodada de negociação com a Fenaban

12 - Terceira rodada de negociação específica com o BB

12 - Terceira rodada de negociação específica com o BNB

15 - Quarta rodada de negociação específica com o BNB

16 - Terceira rodada de negociação específica com o Banco da Amazônia