Sob protesto, Comissão da Câmara aprova proposta que escancara terceirização
A Comissão Especial de Estudos sobre a Regulamentação da Terceirização aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD/SP) ao Projeto de Lei nº 4330, de autoria de Sandro Mabel (PMDBG-GO), que autoriza a terceirização inclusive nas atividades-fins.
A votação aconteceu sob fortes protestos da CUT e da CTB, cujos dirigentes sindicais lotaram o plenário 15 da Câmara dos Deputados, com faixas e cartazes contra a precarização. Agora, o projeto deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Precarização
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Mabel, falou em um tom contrariado que havia recebido uma carta do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. Mabel não falou qual o conteúdo da carta, apenas reclamou do que parece ter julgado uma interferência do ministro.
Segundo ele, os membros da comissão tentaram marcar uma audiência com o ministro para discutir o substitutivo do deputado Roberto Santiago, mas não conseguiram. Para Mabel, a carta representa a opinião pessoal de Dalazen e não a do TST, portanto, é "unilateral". Ele encerrou dizendo: "Aqui quem vota somos nós".
O deputado Vicentinho (PT-SP) pediu a palavra e disse que também recebeu uma carta de Dalazen. "O ministro apoia o substitutivo que eu apresentei", disse o parlamentar petista.
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A votação aconteceu sob fortes protestos da CUT e da CTB, cujos dirigentes sindicais lotaram o plenário 15 da Câmara dos Deputados, com faixas e cartazes contra a precarização. Agora, o projeto deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Precarização
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Mabel, falou em um tom contrariado que havia recebido uma carta do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. Mabel não falou qual o conteúdo da carta, apenas reclamou do que parece ter julgado uma interferência do ministro.
Segundo ele, os membros da comissão tentaram marcar uma audiência com o ministro para discutir o substitutivo do deputado Roberto Santiago, mas não conseguiram. Para Mabel, a carta representa a opinião pessoal de Dalazen e não a do TST, portanto, é "unilateral". Ele encerrou dizendo: "Aqui quem vota somos nós".
O deputado Vicentinho (PT-SP) pediu a palavra e disse que também recebeu uma carta de Dalazen. "O ministro apoia o substitutivo que eu apresentei", disse o parlamentar petista.
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