A Anapar propõe um novo olhar para o futuro da previdência complementar
As discussões em torno do PLP 268/16, em tramitação na Câmara, mas nascido no Senado, com relatoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, entre outras coisas, reduz a representatividade dos participantes nos fundos de pensão, tomaram conta de praticamente todo o primeiro semestre. O projeto deu o tom do XVII Congresso Nacional de Participantes de Fundos de Pensão, ocorrido em maio, e induziu a uma grande mobilização nacional. A expectativa de votação logo após a volta dos parlamentares, na primeira semana de agosto, exige que a mobilização continue. A Anapar, em parceria com diversas entidades, mantém as negociações com os parlamentares para chegar a um projeto de lei que contemple as necessidades do sistema e preserve os direitos dos participantes e assistidos.
O debate em torno das mudanças sugeridas pelo PLP 268/16, contudo, nos força a olhar para o futuro do sistema de fundos de pensão. Quarenta anos se passaram desde a criação das entidades fechadas de previdência complementar e várias questões devem ser abordadas.
O sistema fechado de Previdência Complementar brasileiro passa por uma lenta e profunda reestruturação, tanto nos seus aspectos mais gerais de cobertura, quanto na definição da amplitude de patrocinadores e de trabalhadores, que se constituem no público alvo a ser atingido. Olhando para as estatísticas podemos perceber uma redução gradativa na quantidade de entidades, partindo de um patamar de 361, em 2006, para 307 em 2015. O público abrangido por algum tipo de benefício complementar permanece em torno dos 3 milhões de participantes há vários anos. O patrimônio administrado pelos fundos de pensão se mantém, essencialmente, por conta da capitalização dos recursos já existentes.
O único segmento que ganha força é o dos planos instituídos, principalmente entre as organizações de classe de profissionais liberais.
A reflexão sobre a tendência de esvaziamento do sistema complementar fechado e sobre possíveis mecanismos de reversão deste rumo depende da elaboração de diagnósticos claros para que se possam encontrar os mecanismos adequados para o estabelecimento de políticas de fomento pelos órgãos competentes.
Temos alguns desafios: como construir o segundo ciclo do sistema, considerando que as estatais não mais serão as peças principais desta engrenagem? Como incentivar as empresas privadas a patrocinarem os fundos fechados? Como convencer os trabalhadores a contribuírem para o futuro em um mundo do trabalho em constante ebulição e com baixos salários? Como preservar o caráter previdenciário do sistema, quando a tônica é o consumismo imediato?
A Anapar acredita que este é o momento de discutir propostas estruturantes para o sistema de fundos de pensão:
Unificação da linguagem para preservação do sistema
O momento abre uma excelente oportunidade para esclarecer alguns conceitos previdenciários e evitar que este tão importante sistema de poupança social sofra os desgastes de imagem como está ocorrendo no momento, mais por desinformação do que fato real. Primeiramente é necessário explicar que déficit não é sinônimo de prejuízo ou rombos e que, pelas características peculiares dos planos de benefícios, as análises dos resultados demandam uma visão de longo prazo.
Fonte: Anapar
O debate em torno das mudanças sugeridas pelo PLP 268/16, contudo, nos força a olhar para o futuro do sistema de fundos de pensão. Quarenta anos se passaram desde a criação das entidades fechadas de previdência complementar e várias questões devem ser abordadas.
O sistema fechado de Previdência Complementar brasileiro passa por uma lenta e profunda reestruturação, tanto nos seus aspectos mais gerais de cobertura, quanto na definição da amplitude de patrocinadores e de trabalhadores, que se constituem no público alvo a ser atingido. Olhando para as estatísticas podemos perceber uma redução gradativa na quantidade de entidades, partindo de um patamar de 361, em 2006, para 307 em 2015. O público abrangido por algum tipo de benefício complementar permanece em torno dos 3 milhões de participantes há vários anos. O patrimônio administrado pelos fundos de pensão se mantém, essencialmente, por conta da capitalização dos recursos já existentes.
O único segmento que ganha força é o dos planos instituídos, principalmente entre as organizações de classe de profissionais liberais.
A reflexão sobre a tendência de esvaziamento do sistema complementar fechado e sobre possíveis mecanismos de reversão deste rumo depende da elaboração de diagnósticos claros para que se possam encontrar os mecanismos adequados para o estabelecimento de políticas de fomento pelos órgãos competentes.
Temos alguns desafios: como construir o segundo ciclo do sistema, considerando que as estatais não mais serão as peças principais desta engrenagem? Como incentivar as empresas privadas a patrocinarem os fundos fechados? Como convencer os trabalhadores a contribuírem para o futuro em um mundo do trabalho em constante ebulição e com baixos salários? Como preservar o caráter previdenciário do sistema, quando a tônica é o consumismo imediato?
A Anapar acredita que este é o momento de discutir propostas estruturantes para o sistema de fundos de pensão:
Unificação da linguagem para preservação do sistema
O momento abre uma excelente oportunidade para esclarecer alguns conceitos previdenciários e evitar que este tão importante sistema de poupança social sofra os desgastes de imagem como está ocorrendo no momento, mais por desinformação do que fato real. Primeiramente é necessário explicar que déficit não é sinônimo de prejuízo ou rombos e que, pelas características peculiares dos planos de benefícios, as análises dos resultados demandam uma visão de longo prazo.
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