28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Campo Mourão/PR

28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
A celebração do dia 28 de Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho - surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil e em vários países do mundo, como Espanha, Portugal, Argentina, Peru e Taiwan, por exemplo, a data é motivo para mobilizações, atividades, seminários, denúncias e reflexões em torno dos problemas que envolvem os acidentes, as doenças e o mundo do trabalho.

Embora desde 2003 a OIT consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, o movimento sindical da CUT mantém o espírito de denúncia e de luta que originou a data, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical.

Humanização das perícias médicas

A data tem sido marcada por denúncias das mortes causadas pelo trabalho como expressão mais contundente da violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras, mas também haverá visibilidade aos transtornos mentais e à dificuldade de reconhecê-los como acidentes de trabalho, em especial às barreiras impostas pela perícia médica do INSS. A campanha pela Humanização das Perícias, lançada no ano passado, continua na ordem do dia.

"Estamos retomando o debate sobre a humanização das perícias médicas do INSS. Infelizmente temos muito a refletir neste dia 28 por conta dos 701.496 acidentes de trabalho e das 2.712 mortes, somente em 2010", afirma Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

Segundo o dirigente sindical, dentre as muitas categorias profissionais existentes em nosso país, os bancários foram e continuam sendo atingidos pelas novas formas de gestão do trabalho, pela reestruturação produtiva - com a introdução de novas tecnologias e a terceirização, com a intensificação do trabalho, exigindo do bancário um ritmo de trabalho intenso, com inúmeras tarefas e responsabilidades para cumprir.

Para começar a mudar este quadro, Walcir aponta dois pontos fundamentais. "Precisamos que os bancos tenham programa de prevenção contra doenças e acidentes do trabalho. Além disso, é necessário que haja fiscalização no ambiente de trabalho e, para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego deve ter um corpo maior de auditores fiscais", avalia.

"Hoje existem 3.028 auditores fiscais do trabalho, incluindo aqueles que exercem atividades internas e não fazem fiscalização nos locais de trabalho, para um universo de mais de 7 milhões de empresas. A relação é muito desproporcional", destaca o diretor da Contraf-CUT.

Os bancários foram e continuam sendo atingidos pelas novas formas de gestão do trabalho, pela reestruturação produtiva - com a introdução de novas tecnologias e a terceirização, com a intensificação do trabalho, exigindo do bancário um ritmo de trabalho intenso, com inúmeras tarefas e responsabilidades para cumprir.

"Assim a categoria, nos últimos anos, tem procurado dialogar com o significado do dia 28 de abril e tem buscado, em conjunto com o movimento social e sindical da classe trabalhadora, participar de toda movimentação em torno da data", afirma.

Mobilização nacional

Nesta sexta-feira, dia 27, às 9h, a CUT e as demais centrais sindicais fazem atividade em frente à Gerência Estadual do INSS, no Viaduto da Santa Efigênia, em São Paulo.

Também nesta sexta-feira haverá um ato no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Será um evento tripartite para o lançamento do Plansat (Plano Nacional de Saúde do Trabalhador).

A CUT também está organizando atividades nos estados, articulando suas demandas locais, com o eixo nacional de denúncia das mortes e dos transtornos mentais causados pelo trabalho e a Campanha pela Humanização das Perícias Médicas do INSS.

Audiência no Senado

A Contraf-CUT participou nesta quinta-feira (26) de audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida por Paulo Paim (PT-RS), em Brasília. Foi debatida a consulta pública promovida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que a população pode opinar sobre prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores. A consulta foi aberta no dia 9 de abril e se estendeu esta quinta-feira.

A audiência foi uma das atividades do dia 28 de abril. O Senado colocou em questão a consulta pública que se refere ao estudo e tabela que trata do "tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseado em evidências". Na prática, o INSS juntou todas as doenças previstas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10) e fixou prazos máximos para afastamentos relacionados ao trabalho.

"Precisamos definir mecanismos mais eficazes para restabelecer o trabalhador após um acidente do trabalho.

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