Com Temer, conta de luz deve aumentar ainda mais em 2018

O custo de vida dos brasileiros aumentou depois que o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo por meio de um golpe de Estado. A inflação oficial do governo não é a mesma que tem pesado no bolso do trabalhador. Gasolina, botijão de gás, transporte e energia estão cada vez mais caros. A conta de luz, que em 2017 foi reajustada bem acima da inflação (42,8%), vai aumentar novamente este ano e complicar ainda mais o orçamento das famílias brasileiras.

Em Minas Gerais, se permanecer o percentual de revisão sugerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas tarifas da Cemig-D, maior distribuidora de energia do país em número de clientes, os mineiros terão de pagar, em 2018, um reajuste médio de 25,87% nas contas de luz. Será o maior aumento desde 2008.

No final de janeiro, a Aneel já havia sugerido aumentos de, em média, 15% nas tarifas de distribuidoras do grupo Neoenergia que atendem a Bahia e o Rio Grande do Norte. E o pior é que mais aumentos não estão descartados em outras regiões do País em 2018.

“Está chegando no limite da capacidade de pagamento do consumidor”, reconheceu o próprio diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, em declaração à imprensa no mesmo dia (6/03) da audiência pública da Cemig-D que definiu o aumento. Ele confirmou que o valor da tarifa de energia está atingindo um patamar muito preocupante.

“Os serviços regulados pelo governo estão aumentando bem acima da inflação, mas os salários não. Quem paga a conta é a classe trabalhadora”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Além do desemprego, que atinge 12,7 milhões de pessoas, a reforma Trabalhista, segundo Vagner, é outro fator que atinge em cheio o orçamento das famílias brasileiras.

“A reforma tirou direitos, dificultou a negociação com o patrão para a reposição de perdas. As novas regras estão reduzindo cada vez mais os salários, pois os empresários estão demitindo quem ganha mais com carteira assinada e contratando sem registro, com salários mais baixos. O trabalhador não conseguirá mais pagar as contas”, denuncia o presidente da CUT.
 

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Entenda os reajustes

São três os fatores determinantes para esses aumentos expressivos nas contas de luz dos brasileiros: o governo quer garantir a rentabilidade das empresas privadas no atual nível de 8,09%; os impostos que incidem sob as contas, como o ICMS, são altos; e as recentes alterações do governo na política do setor transferiram a dívida das empresas para as contas de energia, ou seja, para os consumidores.

É o que explica Carlos Alberto Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos de Campinas (Sinergia-Campinas), que alerta para o fato de que o aumento nas contas pode ser maior caso o golpista Temer insista na privatização da Eletrobras e suas subsidiárias - Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica.

A transferência das dívidas é um dos fatores que gera o aumento na conta. Carlos explica que o investimento no setor, como a construção de usinas e demais obras, é pago pela população, por isso essas empresas devem ser devolver o serviço à população e as dívidas comerciais não podem ser repassadas ao consumidor.

“Vamos supor que o empresário investiu 30 milhões na construção de uma usina. Para ele reaver esse valor, precisará aguardar cerca de 10 anos. Durante esse período, é acrescido na conta do consumidor o valor proporcional a esse investimento, a chamada cotização. Depois que a usina é paga, as contas deveriam diminuir, mas não é isso o que Temer está fazendo”.

Segundo Carlos, diferente do que ocorreu no governo da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, quando, em 2011, as contas de luz dos brasileiros foram reduzidas depois do pagamento dos investimentos em construção de usinas, o ilegítimo Temer quer manter esse valor nas contas mesmo após a quitação das dívidas.

“Esse dinheiro, que poderia ser descontado das contas dos consumidores, vai para o bolso do empresário. É a chamada descotização. O que deveria reduzir a tarifa é usado para aumentar lucros”, denuncia.

Brasil na contramão do mundo

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, as decisões do governo devem ser pautadas pelo interesse coletivo e não do capital, como está fazendo o golpista Temer com o seu Programa Nacional de Desestatização, que prevê a privatização de estatais estratégicas para a economia do Brasil, como é o caso da Eletrobras, responsável por um terço da geração de energia do País.

“Quando olhamos para outros países, vemos um processo forte de reestatização de serviços de utilidade pública, como é o caso da energia, um serviço essencial à vida e ao desenvolvimento econômico, por isso não pode ser tratada como simples mercadoria”, explica Vagner.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que no segmento de geração hidrelétrica há uma prevalência inquestionável do setor público nos países com maior capacidade instalada, como é o caso dos Estados Unidos, em que 73% pertencem a órgãos ou empresas públicas.

No Canadá e na Noruega, onde predomina a fonte hidroelétrica, a participação do setor público chega a alcançar 90%. No Brasil, as empresas estatais respondem por apenas 54% da capacidade hidrelétrica instalada.

Segundo Vagner, essa maior participação do setor público em diversos países desenvolvidos é resultado da falta de eficiência do setor privado em atender os interesses da população.

O presidente da CUT relembra da privatização do setor de distribuição de energia na década de 1990 para reforçar sua avaliação. O principal argumento do governo FHC – Fernando Henrique Cardoso - era de que as tarifas iriam reduzir e a qualidade aumentar. “Hoje, 20 anos depois, vemos os preços crescerem acima da inflação e a qualidade do serviço ser muito inferior às necessidades”, destaca Vagner.

No governo de FHC foram privatizadas 26 empresas do setor elétrico, todas as empresas do setor de telecomunicações, a Vale do Rio Doce e toda a siderurgia. O resultado da entrega do patrimônio público, segundo o Dieese, foi o aumento da dívida líquida, que subiu de 32% do PIB em 1994 para 56% do PIB em 2002.

"Os prejuízos da privatização não atingem apenas os eletricitários, mas toda classe trabalhadora e a população pobre do país, por isso é importante a mobilização de todos para impedir mais essa atrocidade contra o Brasil e os brasileiros", conclui Vagner.