75% das vítimas de homicídio no País são negras, diz Atlas da Violência

O Brasil atingiu o maior nível histórico de homicídios em 2017: foram 65.602 homicídios no ano, o que equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. O número supera a marca histórica atingida já em 2016, de 62.517 homicídios e taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, o que correspondia a 30 vezes a taxa da Europa. Os dados são do Atlas da Violência 2019, uma publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório toma como base os dados oficiais do Ministério da Saúde, que se referem a 2017.

Um grupo em específico, no entanto, foi mais atingido pelas mortes violentas: os homens na faixa etária dos 15 aos 29 anos (59,1%). De acordo com o Atlas, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil em 2017. O número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens no País, taxa recorde nos últimos dez anos. Entre os anos de 2007 a 2017, a taxa teve aumento de 38,3% e de 2016 para 2017, cresceu 6,4%.

Quando se considera somente os homicídios que afetaram jovens do sexo masculino de 15 a 29 anos, a taxa por 100 mil habitantes chega a 130,4 em 2017. No ano, dos 35.783 jovens assassinados, 94,4% (33.772) eram do sexo masculino.

Os homicídios foram a principal causa de mortes entre os jovens brasileiros em 2017: 51,8% na faixa etária entre 15 a 19 anos; de 49,4% para pessoas de 20 a 24; e de 38,6% das mortes de jovens de 25 a 29 anos.

De acordo com o relatório, a morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980. Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e redundam em substanciais custos para o País. Essas mortes custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010.

O cenário preocupa, sobretudo, em um momento em que o País passa pela maior transição demográfica de sua história, rumo ao envelhecimento, o que impõe maior gravidade ao fenômeno, com impactos no desenvolvimento econômico e social. A publicação aponta que, sobre o cenário, pesava também a falta de oportunidades para a juventude: em 2017, 23% dos jovens do País não estavam nem trabalhando, nem estudando, fator que, associada à mortalidade precoce, impõe severas consequências sobre o futuro da nação.

A publicação chama a atenção para a necessidade de políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, sobretudo nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho. Inúmeros trabalhos científicos internacionais, como os do Prêmio Nobel James Heckman, mostram que é muito mais barato investir na primeira infância e juventude para evitar que a criança de hoje se torne o criminoso de amanhã, do que aportar recursos nas infrutíferas e dispendiosas ações de repressão bélica ao crime na ponta e encarceramento.

A violência nos Estados

A evolução das taxas de homicídios entre 2007 e 2017 foi bastante diferenciada entre as regiões brasileiras, segundo o relatório. Nos últimos anos, enquanto houve uma diminuição nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, observou-se certa estabilidade do índice na Região Sul e crescimento acentuado no Norte e Nordeste.

Entre 2016 e 2017, o Brasil experimentou aumento de 6,7% na taxa de homicídios de jovens. Na última década, essa taxa passou de 50,8 por grupo de 100 mil jovens em 2007 para 69,9 por 100 mil em 2017, aumento de 37,5%. Entre 2016 e 2017, os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios de jovens foram Ceará (+60,0%), Acre (+50,5%), Pernambuco (+26,2%), Rio Grande do Norte (+21,3%) e Espírito Santo (+20,2%). As diminuições mais expressivas ocorreram no Distrito Federal (-21,3%), no Piauí (-13,9%) e no Paraná (-13,3%).

Considerando-se apenas os jovens do sexo masculino, os três estados com maiores taxas foram Rio Grande do Norte (281,9), Ceará (262,6) e Pernambuco (255,4). Já as menores taxas são observadas em São Paulo (33,3), Santa Catarina (53,6) e Mato Grosso do Sul (72,3).

Fatores externos

O Atlas da Violência considera dois fatores principais para a redução das mortes violentas em algumas unidades do País. Um deles é o Estatuto de Desarmamento, de 2003, que “mesmo tendo sido gradativamente descaracterizado a partir de 2007, por diversas emendas parlamentares, conseguiu frear a escala armamentista”, atesta o estudo. O percentual de mortes por armas de fogo, em relação ao total de homicídios, se estabilizou no patamar de 70% até 2016 (quando ficou em 71,1%), ante um índice de 46,9% em 1980 e que cresceu consistentemente até 2003.

Entre 1980 e 2017, cerca de 955 mil pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo. No começo dos anos 1980, para cada 100 pessoas assassinadas, cerca de 40 eram vítimas de armas de fogo. A partir de 2003 (ano em que foi sancionado o Estatuto do Desarmamento) esse índice estacionou em 71%.

No período de 14 anos após o Estatuto do Desarmamento (2003 – 2017), o crescimento médio anual da taxa de homicídios por arma de fogo no País foi de 0,85%. Nos 14 anos anteriores, a taxa média anual havia sido de 5,44%, ou mais de seis vezes maior.

O envelhecimento da população também é entendido como um fator de queda de mortalidade, dada a diminuição da presença de jovens na sociedade.

A partir do Observatório de Homicídios do Instituto Igarapé, que toma como base dados de 2016, é possível comparar a situação dos homicídios no Brasil a outros países da América Latina. Enquanto a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil era de 30,3, na Argentina, o número é de 6; na Colômbia, de 25,4; e na Venezuela, de 51,1.