Ex-ministros da Educação lançam carta em defesa das políticas de ensino do país

Os ataques do governo de Jair Bolsonaro (PSL) à educação, marcados sobretudo pelos cortes orçamentários que afetam o ensino infantil, fundamental, médio e superior e pelas ameaças à autonomia universitária, uniram ex-ministros da área. Deixando de lado diferenças políticas de governos distintos, os ex-gestores do MEC José Goldemberg (Fernando Collor de Mello), Murílio Hingel (Itamar Franco), Cristovam Buarque e Fernando Haddad (Luiz Inácio Lula da Silva), e Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro (Dilma Rousseff) partiram do consenso do papel da educação para o desenvolvimento do país e para a justiça social e criaram o Observatório da Educação Brasileira.

Foram convidados também os ex-ministros Tarso Genro (Lula), Cid Gomes (Dilma) e José Mendonça Bezerra Filho (Michel Temer), que não atenderam ao contato de Janine Ribeiro.

A ideia é estimular o diálogo com a comunidade acadêmica e científica, sociedade organizada, entidades representativas da educação, parlamentares e gestores, e assim contribuir para o aprimoramento das políticas para o setor. Ou seja, avançar no fortalecimento da educação infantil, na universalização do ensino fundamental, na retomada da educação técnica e profissionalizante, no esforço pela alfabetização e educação de adultos que não tiveram acesso à escola na idade própria, na avaliação em todos os seus níveis, na ampliação dos anos de escolaridade obrigatória, com o devido aumento no número de matrículas em todas as etapas da educação, na expansão da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), com o fortalecimento da pesquisa e produção científica.

Contraponto

O que propõem os ex-ministros da Educação, que conduziram políticas para a educação pública nacional desde a redemocratização do país, em 1985, é um contraponto ao modelo escolhido por Bolsonaro.

O presidente que assumiu em janeiro e que, por pressões políticas e administrativas teve de substituir o ministro Ricardo Vélez Rodrigues no início de abril, pelo igualmente polêmico e sem traquejo Abraham Weintraub, conduz um governo sectário, que não dialoga com a sociedade e tampouco reúne nomes comprometidos com a melhoria da qualidade do ensino, tampouco com a redução das desigualdades de acesso e permanência na escola.

“O Brasil pode perder todo o século 20 de avanços na educação. Temos um século para recuperar. Queremos chamar atenção da nação, para que a educação seja alçada a política de estado e para que a sociedade se some às nossas vozes , que somem forças e tragam sua contribuição para o aperfeiçoamento das políticas”, disse Haddad.”, disse o ex-ministro Fernando Haddad, destacando o compromisso do grupo com a manutenção das conquistas educacionais nesses últimos 30 anos. O foco da atuação do observatório, segundo Haddad, será a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que pode chegar ao fim em 2020, caso não seja renovado.

Autonomia universitária

Considerado um avanço por ter como objetivo a redução das desigualdades educacionais regionais, o Fundeb pode chegar ao fim, conforme previsto em sua legislação. Caso isso ocorra, municípios mais pobres, com pouca arrecadação, dificilmente terão como manter as creches e escolas de ensino fundamental. Afinal, 85% do que gastam para manter cada um dos alunos vêm desse fundo.

O Observatório da Educação Brasileira voltará atenções também para a autonomia universitária, atualmente em risco. Mais de 90% da produção científica nacional acontece nas universidades federais e estaduais.

“A educação precisa ser concebida como questão de estado. É uma bússola, um farol que tem de ser preservado. A pluralidade é essencial. É do debate das diferentes correntes que teóricas que a educação avança e prospera”, disse Mercadante, referindo-se à perseguição ideológica que está no centro dos ataques às universidades.

Os encontros do Observatório serão realizados periodicamente no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), que sediou hoje (4) entrevista coletiva na qual foi anunciada a criação do observatório.

Em 8 de maio, no mesmo local, ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram para lançar uma carta aberta à sociedade, na qual se posicionam de maneira contrária às políticas do governo Bolsonaro para a área ambiental, conduzidas pelo ministro Ricardo Salles.