Conselho do MP investigará Dallagnol por desvio de conduta

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu hoje (16) instaurar procedimento investigatório contra os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, e Roberson Pozzobon, que também integra a operação no Paraná. A reclamação disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon, por uso de sua projeção para faturar com palestras, atende a representação feita ontem (15) pelo PT. “Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, afirma o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira, defendendo “análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes  dos veículos de comunicação”. As informações são do portal jurídico Jota.

A decisão atende parcialmente  a representação do PT, protocolada ontem pelas bancadas na Câmara e no Senado. Para os parlamentares, há uma série de irregularidades praticadas, incluindo o “plano de negócios para lucrar com a fama” da operação baseada em Curitiba.

A presidenta nacional da legenda, deputada  Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes na Câmara, Paulo Pimenta, e no Senado, Humberto Costa, afirmam “que as denúncias são gravíssimas e merecem providências imediatas do Conselho”. E por isso pediram inclusive o afastamento dos procuradores por 120 dias para a apuração das denúncias. A ação foi motivada por conversas entre procuradores obtidas pelo site The Intercept.  Pozzobom também participa dos diálogos no aplicativo Telegram, conforme publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em seu despacho, o corregedor considera que “a ampla repercussão nacional” exige atuação do órgão. “A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos”, afirma.

Ele cita reportagem da Folha e do Intercept, no último domingo (14), mostrando conversas durante as quais os procuradores falam em abrir uma empresa, indicando objetivo de auferir lucro com a iniciativa. O projeto, que não chegou a ser concluído, ficaria em nomes das respectivas esposas. O corregedor deu prazo de 10 dias para que os procuradores prestem informações.

E que “neste momento inicial “é necessária análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes dos veículos de comunicação”.

O corregedor determinou ainda que, além de Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom, para manifestação, devem ser notificados ainda a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para que informe, no prazo de 10 dias, os antecedentes disciplinares dos procuradores.

Em junho, Rochadel arquivou pedido de abertura de reclamação contra Dellagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, feito por integrantes do CNMP. Na ocasião, o corregedor avaliou que, mesmo com dúvidas sobre a veracidade das conversas, não houve conduta ilegal.

Hoje, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu Dallagnol e outros representantes do MPF em Brasília. Eles não falaram com jornalistas, mas a informação é de que se tratou de um apoio institucional em defesa do combate à corrupção.

Com informações da Agência Brasil