Fracassa megaleilão do pré-sal e governo arrecada apenas R$ 69,8 bilhões

Fracassou o megaleilão do excedente da cessão onerosa de petróleo de quatro áreas do pré-sal - Atapu, Búzios, Itapu,Sépia -, localizadas na Bacia de Santos, realizado nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) arrecadou R$ 69,8 bilhões, cerca de dois terços do total esperado, que era de R$ 106,5 bilhões, e a Petrobras desembolsará a maior parte do dinheiro. Isto porque, apenas sete das 14 empresas habilitadas foram ao leilão e a Petrobras acabou arrematando, sozinha ou consorciada, os blocos de Búzios e Itapu – 90% da área de Búzios, a mais cobiçada, será da Petrobras, 5% da CNOOC e os outros 5% da CNOCD, ambas empresas estatais chinesas. As outras duas áreas não receberam ofertas.

O resultado do leilão para explorar a maior descoberta de petróleo do país derrubou o índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa e os papéis da Petrobras no Brasil e no exterior. Perto do meio-dia, o índice recuava 0,27%, aos 108.427 pontos.

Nesta quinta-feira (7), o governo realizada uma rodada do leilão excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal, a 6ª rodada de partilha de produção.

O resultado deste megaleilão do petróleo do pré-sal mostra que investir no Brasil, país comandado por um presidente de extrema direita com tendência ao autoritarismo, sem projetos e suspeito de crimes; e ainda influenciado pelos filhos que sonham com a volta da ditadura militar, é um risco que as grandes empresas não estão dispostas a correr, afirma o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.

“Nenhuma empresa séria quer investir num país com governo de desequilibrados”, diz Roni que também é petroleiro, conhece a importância do pré-sal ser explorado pela Petrobras para o Brasil e os brasileiros e, portanto, é contra o leilão que entrega o patrimônio público dos brasileiros para empresas estrangeiras.

E, enquanto a dupla Bolsonaro-Guedes liquida as empresas estatais brasileiras a preço de banana, as estatais estrangeiras se fortalecem, comenda Roni sobre o fato de duas estatais chinesas terem formado um consórcio com a Petrobras para ficar com parte da exploração da área de Búzios.

Entenda o que é cessão onerosa do petróleo do pré-sal

Cessão onerosa é como o governo e técnicos chamam o contrato de exploração de petróleo das áreas de pré-sal da Bacia de Santos, assinado em 2010, quando o governo federal cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal.

Depois de vários estudos e análises, os técnicos descobriram que a área tinha três vezes mais petróleo a ser explorado. Esse petróleo "extra" é o que está sendo leiloado.

O objetivo da cessão onerosa foi capitalizar a Petrobras, quando a empresa levantou cerca de R$ 120 bilhões, em 2010, colocando inclusive novas ações à venda para fortalecer seu caixa. O governo federal comprou parte dessas ações com a cessão onerosa – em troca das ações e de mais uma parcela em dinheiro, o governo deu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris do pré-sal por 40 anos. A estatal, então, antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões pela exploração.

O contrato, firmado antes da criação da lei de partilha do pré-sal, previa a revisão dos termos quando se descobrisse que os campos realmente produziriam petróleo, levando em consideração mudanças nos preços do petróleo, custos de produção e outras variáveis.

Essa viabilidade foi declarada em 2013 e 2014 e, desde então, a Petrobras passou a reivindicar uma revisão dos termos do contrato. As negociações começaram ainda no governo do ilegítimo Michel Temer e, até pouco tempo  havia dúvidas se a estatal seria credora (por conta dos investimentos já feitos na área) ou devedora do governo.

Em abril, o governo concordou em pagar à Petrobras ao menos US$ 9 bilhões para resolver a disputa sobre a revisão do contrato da cessão onerosa, abrindo caminho para o megaleilão. O contrato entre a Petrobras e a União foi finalmente assinado no dia 1º de novembro