Conversas entre Moro e Guedes antes das eleições fortalecem suspeição, diz jurista

São Paulo – Para o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), as “cinco ou seis” conversas entre Paulo Guedes e juiz Sergio Moro para tratar da sua participação no governo Bolsonaro, ainda antes do resultado final das eleições, reveladas pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da República Gustavo Bebianno, reforçam a suspeição sobre a atuação do juiz. Mais do que isso, Moro teria cometido crime de responsabilidade ao negar tais negociações quando convocado a prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados.

“É claro que fortalece, mas a sua suspeição não depende só disso. O lawfare (utilização de mecanismos jurídicos com fins de perseguição política) que foi praticado na ação do ex-presidente Lula demonstra que esse ministro sempre foi suspeito. Ele foi escolhido e treinado para isso nos Estados Unidos. Confabulou com o Ministério Público para isso. Investigou, acusou e julgou. Vinculou os tribunais superiores à sua decisão. Levou para Curitiba a jurisdição do Brasil”, criticou o advogado em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (19).

Uchôa lembrou da campanha Moro Mente, lançada pela ABJD no contesto das revelações do The Intercept Brasil sobre o conluio montado entre o então juiz e os procuradores da Operação Lava Jato. “Nesse caso, cometeu crime de responsabilidade, porque esteve esteve na Câmara dizendo que não tinha tido contato com Bolsonaro no segundo turno, só depois da eleição. O ex-ministro Bebianno vem dizendo é exatamente o contrário. Ele pode até não ter tido contato com Bolsonaro, mas, com Paulo Guedes, teve ‘cinco ou seis vezes’.”

Moro na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), defendeu a convocação de Moro para depor mais uma vez no Congresso Nacional a fim de explicar sua atuação como cabo eleitoral de Bolsonaro na campanha presidencial de 2018. Ele quer acareação entre Bebianno, Moro, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o empresário Paulo Marinho (filiado ao PSL). Onyx e Marinho também foram citados pelo ex-ministro Secretaria-Geral da República como conhecedores da negociação envolvendo o convite a Moro para participar do governo. “Seria muito bom que a Câmara chamasse os ministros”, endossou Uchôa.

STF

O professor afirmou que Moro é “um absurdo completo” na história do país e cobrou ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar até o final do ano o habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que pede a anulação da condenação no processo do tríplex do Guarujá. Para Uchôa, não apenas este, mas todos os processos comandados por Moro contra o ex-presidente devem ser anulados.

“De uma ver por todas, o STF tem que tomar uma atitude. Não basta a soltura do Lula. Não resolve o problema. Queremos Lula Livre, não apenas o Lula solto. Ele não poderia ter sido preso nenhum dia. Todos os processos precisam ser anulados. Todos viciados. Lula foi vítima de uma covardia inaceitável do ponto de vista jurídico e político”, afirmou o advogado.