Previ tenta reverter cancelamento do convênio INSS. Funcef se cala

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) está buscando reverter a decisão de cancelamento do convênio do fundo com o INSS. Foi o que a Diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, conversou hoje com o diretor de seguridade da Previ, Marcel Barros. Barros reafirmou o compromisso do fundo em lutar para manter o convênio. Na Funcef, o rompimento foi anunciado no último dia 6/12.

Até então, a Funcef não mensurou as consequências para os participantes, mas conforme o Observatório do Participante, o fim do convênio trouxe muita perda especialmente para quem tem benefício menor.

A primeira consequência diz respeito a data de recebimento do benefício total. Com o convênio, a Funcef antecipava o pagamento do benefício do INSS dos aposentados e pensionistas, que ocorria no dia 20 de cada mês. Agora, o pagamento seguirá o cronograma do INSS, sendo pago até o quinto dia útil do mês seguinte comprometendo a renda e elevando os endividamentos.

A proporção INSS em relação ao benefício total também será elevada: considerado o período outubro de 2017 a setembro de 2019, do total da folha Funcef, que soma o benefício complementar e o do próprio INSS, a parcela do Instituto representa, em média, 41%. Essa proporção se altera a depender do plano.

Além disso, o impacto maior para quem ganha menos: quanto menor o benefício complementar, maior será o impacto para o aposentado ou pensionista, dado que o bancário da Caixa contribui, em regra, pelo teto estabelecido pelo INSS e seu benefício oficial tem tal referência para cálculo.

A última consequência apontada pelo Observatório é sobre as perdas residuais. O total dos benefícios antecipados pela Funcef é reembolsado pelo INSS no início do mês subsequente. Embora ocorra, eventualmente, questionamento do Instituto pela antecipação de benefício que não seria mais devido, tem-se aqui algo residual: no balancete de setembro de 2019, o mais recentemente publicado, a Funcef registra previsão para perda em R$ 9,4 milhões pelo não reembolso, valor equivalente a 0,79% do montante antecipado em nome do Instituto.

"Esperamos que a Funcef se junte à Previ para lutar pelo restabelecimento do convênio pois essa mudança causa muito transtorno na vida dos participantes", afirma Matheus.

Ajude a cobrar! 

Para pressionar os diretores, mande um e-mail para o Presidente da Funcef, Renato Villela, cobrando que a fundação também tome providências sobre o assunto.

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