Ministério Público ataca os fundos de pensão

O novo movimento foi feito por meio da apresentação de denúncia contra ex-dirigentes dos fundo

Sob o pretexto de combater a corrupção, os promotores da força-tarefa da Operação Greenfield realizaram mais uma investida contra os fundos de pensão. O novo movimento foi feito por meio da apresentação de denúncia contra ex-dirigentes dos fundos de pensão que decidiram investir no FIP Sondas, responsável pelos aportes na empresa Sete Brasil. A denúncia é baseada em delações premiadas sem provas.

“Em nenhuma linha do documento os promotores abordam o fato de grandes investidores privados terem participado também do negócio, como foi o caso do Bradesco, Santander, BTG Pactual e fundos estrangeiros que, juntos, investiram mais de R$ 3,5 bilhões”, afirma João Luiz Fukunaga, coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

O aporte da Previ foi de R$ 180 milhões, equivalente a 0,1% dos recursos totais do Plano 1 à época do investimento. Os procedimentos e análises técnicas que sustentaram a decisão da Diretoria foram apurados pela auditoria interna da entidade, que não identificou qualquer irregularidade.

Na mesma linha, a CPI dos Fundos de Pensão, após seus técnicos examinarem todos os documentos, elogiou a governança da Previ na condução do assunto. E, em especial, pelo fato de não ter feito o segundo aporte no fundo, para não aumentar a exposição dos recursos do plano aos riscos do negócio.

Além disso, a Previ está buscando o retorno do seu investimento por meio de ações judiciais, na defesa dos interesses dos seus associados, conforme nota oficial da própria entidade.

Na verdade, em 2010, fazia todo sentido investir na cadeia do óleo e gás. Com a descoberta das reservas de pré-sal e o barril do petróleo a US$ 100,00, o Brasil necessitava rapidamente se estruturar para explorar essa riqueza.

Entre 2014 e 2016, contudo, o quadro mundial se alterou em razão das disputas comerciais entre árabes e os produtores de xisto nos EUA. E a estratégia da Opep foi reduzir o preço do barril de petróleo para níveis abaixo de US$ 40,00, o que tornou caro, naquele momento, o processo produtivo de extração do pré-sal, aumentando em muito o risco desses investimentos.

Além disso, a Sete Brasil dependia de empréstimos que não foram realizados, principalmente pelo BNDES, pois a empresa já estava sem crédito por conta das denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras. Logicamente, os promotores não tocam em uma linha desse assunto na acusação que apresentaram.

“Infelizmente, a exemplo da operação Vaza Jato, o Ministério Público se comporta como partido político e coloca um setor sério e necessário para os trabalhadores e para a economia do país, como é a previdência complementar, como um suposto espaço para práticas generalizadas de corrupção”, critica João Luiz Fukunaga.

Entidades sérias e com ótima governança, como é o caso da Previ, são colocadas, junto com seus ex-dirigentes, sob suspeição.

“Por isso, cabe a reflexão: a quem interessa esse tipo de alarde? Certamente, não é aos milhares de trabalhadores associados dos fundos de pensão que desejam ver a boa gestão de seus recursos garantindo o pagamento dos seus benefícios”, acrescenta o coordenador da Comissão de Empresa.

A ampla campanha contra os fundos de pensão e seus dirigentes aparece no momento em que o governo federal tenta emplacar sua tese de que o setor tem que ser gerido por “profissionais” de mercado, que seriam “independentes” e “imunes” a pressões políticas. Tudo balela. No Postalis, quem levou os recursos dos trabalhadores ao prejuízo foi um banco privado internacional, mandatado para realizar os investimentos em nome dos trabalhadores dos Correios.

“Os associados precisam estar atentos e mobilizados na defesa dos seus fundos de pensão, pois está em jogo a correta gestão de quase R$ 1 trilhão de reais, que são os ativos totais do sistema fechado de previdência complementar reservados para o pagamento de milhares de aposentadorias e pensões”, convoca Fukunaga.