"Aumento da informalidade não é surpresa", afirma economista do Dieese

Os últimos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelam a entrada de 1 milhão de pessoas na faixa dos trabalhadores informais entre os anos de 2018 e 2019 no Brasil, repercutem o cenário de crise que marca o país. É o que afirma o economista Clóvis Scherer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  

Divulgados nesta sexta-feira (31), os novos dados integram a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad) Contínua e mostram um aumento de 0,3% na taxa de informalidade.  Com isso, subiu para 41,1% o percentual de trabalhadores nessa condição em relação ao total da força de trabalho.

“É um percentual muito, muito elevado. Demonstra, na verdade, que o mercado de trabalho ainda exibe as mazelas, os problemas que, se não foram gerados, foram muito ampliados com essa crise recessiva que começou em 2015. É um numero que não é uma surpresa”, afirma Scherer.  

Segundo o IBGE, o índice corresponde a um contingente de 38,4 milhões de pessoas, número que é o maior desde 2016. A psicóloga Katlen Dourado, de 24 anos, está entre os trabalhadores que entraram para essa estatística. Antes trabalhando como digitadora em uma empresa terceirizada e com carteira assinada, hoje ela vive como entregadora de panfletos e não tem contrato formal.  

“Eu achei isso, uns freelancers e comecei a fazer. Eu sou formada, e olha o que estou fazendo, mas é o que tem pra poder sobreviver porque as coisas chegam”, lamenta.

Ela conta que sente saudade das vantagens do trabalho formal, como férias remuneradas, décimo terceiro, PIS e abono salarial. A psicóloga afirma que os direitos trabalhistas traziam “alguma estabilidade”, que hoje deu lugar à ansiedade de não saber qual será sua renda, já que a remuneração varia conforme os dias trabalhados e o fluxo do mercado.

“A gente não pode se garantir com nada. Não pode, por exemplo, comprar um carro porque não sabe quando é que vai ter dinheiro. Eu queria abrir minha clínica, mas está muito difícil, tem muito concorrente. Até pra panfletar está difícil, porque são inúmeras pessoas que querem, já que está todo mundo sem trabalhar”, desabafa a jovem.

Especialistas que acompanham o tema apontam que as reformas trabalhistas estão diretamente relacionadas ao contexto de informalidade massiva, assim como as medidas de ajuste fiscal e redução nos investimentos do Estado para colaborar com a geração de empregos formais. 

Scherer afirma que, apesar de o percentual de 0,3% de aumento parecer pouco significativo, a fatia de 1 milhão de trabalhadores que agora engrossam as fileiras da informalidade tende a trazer impacto geral para a economia nacional, que opera como uma engrenagem.

“Postos informais, em geral, são postos com baixa produtividade, em que as pessoas têm uma inserção, na grande maioria, muito precária.  A pessoa está ocupada, mas não tem renda sequer pra contribuir pra Previdência ou sequer um pequeno empresário, um autônomo tem como se registrar na prefeitura e contribuir com impostos. Então, é uma coisa preocupante sob esse ponto de vista”.  

O economista acrescenta que esse quadro traz consequências para a relação entre o desenvolvimento da própria atuação dos trabalhadores e o panorama econômico.

“Como são ocupações de baixa produtividade, que exigem pouca qualificação, que incorporam uma tecnologia muito básica, essas ocupações informais normalmente não preparam a força de trabalho pra evoluir, pra absorver melhorias tecnológicas e também, obviamente, que isso tem repercussão não só do ponto de vista econômico, mas social”, afirma.

Ele acrescenta que as pessoas nessa condição tendem a viver maiores restrições sociais por conta de problemas relacionados à pobreza, além de uma maior insegurança nas questões de saúde do trabalhador. “É uma série de problemas que vão sendo gerados do ponto de vista humano, social, comunitário, e assim por diante”, resume.

Caminhos

Na visão do economista, para superar o contexto de crise que provoca o alto índice de informalidade, o país precisaria adotar medidas diferentes das que vêm sendo tomadas pelo governo. Ele menciona, por exemplo, uma maior dinamização da economia, com uma robusta política de crescimento associada a uma maior participação do Estado e também à revisão do ajuste fiscal.  

Além disso, Scherer ressalta a importância de uma revisão da regulamentação do trabalho de forma a garantir maior proteção à relação de emprego. Para isso, o economista destaca a necessidade de regulamentação, por exemplo, dos trabalhadores vinculados a aplicativos, como é o caso de motoristas do Uber, além de um reforço na fiscalização do trabalho.

Este último ponto seria necessário, segundo ele, inclusive para desestimular os empregadores a adotarem o que o economista chama de “subterfúgios para a redução do custo do emprego”, como é o caso dos funcionários contratados como pessoa jurídica.  

“E um terceiro ponto é uma revisão da questão tributária, que está na ordem do dia, no sentido de redistribuir a carga, evitar distorções que hoje favorecem o PJ em detrimento do emprego formal assalariado”, finaliza.