Governo precisa garantir renda mínima para população sobreviver, alerta Dieese

As medidas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro não têm levado em consideração as necessidades da população, especialmente, os mais pobres que sofrerão as graves consequências da crise econômica e social agravadas pela pandemia.

O governo federal não está pensando no agora, demora a tomar medidas para mitigar o sofrimento da população, o que pode levar à deterioração do tecido social e ao caos, com saques a supermercados e o colapso do país, avalia o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Júnior.

Segundo ele, as prioridades da equipe econômica, comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, têm sido atender aos interesses do mercado financeiro que vê nas perdas de seus lucros na Bolsa de Valores, o maior problema da crise em detrimento do sofrimento da população que pode ficar sem ter dinheiro para comer e pagar as contas básicas como água, luz e gás.

“Guedes é um economista liberal que só atuou no mercado financeiro. A cabeça dele é a mesma do mercado financeiro. O pronunciamento do Bolsonaro para acabar com a quarentena, nada mais é do que uma resposta aos investidores da Bolsa que perderam dinheiro. É fala do dono da Havan, do Madero, de gente que têm uma visão tacanha da economia”, afirma Fausto, se referindo a Luciano Hang e a Junior Durski, este último sócio de Luciano Huck, que já ameaçaram demitir e querem o fim da quarentena.

Para conter a crise social e evitar que ela tenha reflexos muito mais negativos, o diretor técnico do Dieese propõe alternativas às medidas tomadas até agora pelo governo, como a criação de uma renda de cidadania, o parcelamento e perdão de dívidas, a suspensão de despejos, a volta do vale gás, entre outras medidas que favoreçam a população, em primeiro lugar.

Qual deveria ser a prioridade do governo federal neste momento?

O governo tem de salvar vidas, a saúde das pessoas, garantir que elas tenham o mínimo de renda para a sua subsistência. Evitar que aumente os casos de coronavírus , que se inviabilize o SUS [Sistema Único de Saúde], e  oferecer uma renda básica para o cidadão passar por esse período, esta é a prioridade.

O governo tem de salvar vidas, a saúde das pessoas, garantir que elas tenham o mínimo de renda para a sua subsistência

O discurso do governo é de que ajudar as empresas em detrimento dos direitos trabalhistas vai evitar o agravamento da crise. É essa a conduta correta a ser tomada?

Primeiro a gente tem de avançar em garantir uma renda mínima para os informais e os mais pobres. Depois vê o que faz com as empresas porque elas não fecharão em seis meses, as pessoas sim, morrerão de fome, mas as empresas não fecharão. 

É preciso evitar o caos social para a economia não entrar em colapso com graves consequências como saques a lojas e supermercados. Se não cuidarmos das pessoas, aí sim não vai dar para recuperar a economia

E qual seria a saída?

Eu costumo dar um exemplo simples. Um barbeiro que por conta da crise foi obrigado a fechar seu negócio, ele não terá dinheiro para subsistir, muito menos pagar o aluguel. Provavelmente, o senhorio que alugou o salão precisa do dinheiro para complementar sua renda, pagar suas contas. A obrigação do Estado é ajudar o barbeiro e o dono do salão por 3, 4 meses. Passado esse período, em que a sociedade em geral sustentou essas duas pessoas, e o país voltar ao normal, o governo vai ter de atuar em relação às dívidas desse barbeiro e do senhorio. Oferecendo empréstimos a juros baixíssimos ou sem juro algum. Perdoar a falta de pagamento de água, luz e até fazendo com que esse senhorio divida em parcelas suaves os aluguéis atrasados, e criando alternativas para que as dívidas desse senhorio também possam ser parceladas da mesma forma. Isto vale para empresas, seus fornecedores e salários. Mas tudo isso é depois, num segundo momento. O problema de fato não está no agora. As empresas poderão quebrar depois, dependendo da taxa de endividamento de cada uma e, é aí que o governo deve atuar.

Você diz que cada empresa é um caso, mas qual seria o valor para que as famílias, os informais e os pequenos empreendedores possam sobreviver?

É preciso garantir a estabilidade e minimamente, ou a maior parte, dos salários dos trabalhadores. Mas para quem não terá renda partimos do salário mínimo que o Dieese calcula que seja necessário para uma família de quatro pessoas, que no caso é de R $ 4.366.51. Dividido por quatro, são R$ 1.091,00 por pessoa.

É possível o governo oferecer este valor?

Este cenário seria num mundo ideal. A oferta de R$ 200,00 que Bolsonaro fez aos informais pode ser aumentada para R$ 500,00 por pessoa. Num momento de crise, oferecer a metade já é de grande ajuda. Uma família conseguiria sobreviver com R$ 2.000,00. Outra proposta que sei que está sendo feita é de R$ 300,00 por pessoa. Com R$ 1.200,00 uma família sobrevive também.

O governo precisa fazer o dinheiro circular, jogar de helicóptero, senão o sistema trava

Quem poderia receber o perdão e o parcelamento de dívidas?

O perdão de dívidas poderia ser feito de forma escalonada. Quem ganha o salário mínimo [R$ 1.045,00 ] tem a dívida perdoada, quem ganha dois salários, tem uma parte perdoada e assim sucessivamente. Quem tem renda maior pode não ter a dívida perdoada, mas não se cobraria juros. Para ajudar ainda mais seria importante o congelamento ou parcelamento de dívidas de cheque especial, cartão de crédito, financiamento da casa própria, a suspensão de despejos por falta de pagamento, e a volta do vale gás, que no governo de Fernando Henrique Cardoso era de R$ 50,00 e que o Lula juntou com o Bolsa Escola para criar o Bolsa Família, e assim oferecer uma renda maior aos mais pobres.

Essas medidas trarão segurança à população que no momento precisa ter assegurada a sua alimentação. É esta campanha, de renda básica de cidadania que o Dieese defende e que a CUT e demais centrais sei que defendem.

Seria importante o congelamento ou parcelamento de dívidas de cheque especial, cartão de crédito, financiamento da casa própria, a suspensão de despejos por falta de pagamento, e a volta do vale gás