BNDES reconhece dificuldade em crédito para pequenas empresas

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, reconheceu nesta segunda-feira (8) que as ações de socorro às pequenas e médias empresas estão “aquém do necessário”.

Montezano divulgou a “terceira rodada” de ações emergenciais do Banco em socorro à economia, afirmando que não seria “a última e [que] complementa o que já foi feito”.

Ao revisar as iniciativas já realizadas, lembrou que o BNDES liberou R$ 102 bilhões – cifra considerada por críticos abaixo da gravidade da crise -, mas ressaltou que o acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas não se deu no mesmo patamar.

No modelo pensado pelo governo até o momento, os bancos privados permanecem como principais agentes na oferta de crédito.

“É um problema estrutural. É bem notória a situação não ideal que vivemos aqui. É bem distinto o nível de apoio dos bancos às grandes empresas e às pequenas e médias”, destacou.

O presidente do BNDES fez referência expressa ao período entre fevereiro e abril, no qual o crédito oferecido no sistema financeiro a grandes empresas cresceu R$ 100 bilhões – um crescimento equivalente a 11,05% – ao passo que os empréstimos a pequenas e médias teve um acréscimo de R$ 11,4 bilhões, um aumento de 2,08%. “É um crescimento, para aquém do necessário”, reconheceu.

Na divulgação desta segunda-feira (8), Montezano anunciou a criação de um fundo de amortização composto por verbas oriundas do próprio BNDES e do Tesouro Nacional. O anúncio é de que o montante original será R$ 5 bilhões, que servirão para que o risco assumido pelos bancos que oferecem empréstimos diminuam.

O governo, entretanto, estuda outras medidas que contrariam iniciativas que buscam a preservação do emprego.

De acordo com o Banco Central, a equipe econômica estuda flexibilizar as regras para concessão de crédito a empresas de pequeno porte. Atualmente regulada pela MP 944, a concessão de empréstimos facilitados ao setor tem como condição a manutenção da folha de empregados. A ideia é retirar essa limitação.

Na avaliação do economista do Reconta Aí Sérgio Mendonça, a proposta em discussão é fruto da “pressão do setor empresarial para limitar a estabilidade prevista originalmente na medida provisória original”.

A ideia que vem sendo cogitada é de que as pequenas empresas possam demitir até 50% do seu quadro. Além disso, o teto de faturamento pode passar de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões. O programa atual, que se encerra no final de junho, deve ser estendido por mais dois meses.

“Ter mais recursos para financiar a folha é boa medida. Mas vem com um contrabando inaceitável”, critica Mendonça, que também destaca a aversão das instituições financeiras ao que consideram risco: “Os bancos só querem emprestar para empresas que assegurem todas as garantias. E muitas pequenas e médias empresas não conseguem dar as garantias que os bancos exigem. Então veremos se só a questão de poder demitir resolverá o problema de acessar essa linha de crédito”.

A linha de crédito da MP 944 foi criada justamente para manter empregos. Os empréstimos ao empregador são depositados diretamente na conta do empregado, com o Tesouro Nacional assumindo 85% do risco – com os 15% restantes arcados pelas instituições financeiras que operar essa modalidade de crédito.