CUT lança cartilha sobre saúde e segurança no trabalho durante a pandemia

Central defende retorno ao trabalho só com transmissão do coronavírus controlada e sistema de saúde preparado. Mas, se empresa insistir, CUT orienta sindicato a atuar para garantir condições de trabalho seguras

Apesar de defender o retorno ao trabalho presencial só com a transmissão do novo coronavírus sob controle e o sistema de saúde com condições de atender todos os casos de Covid-19, a CUT vai lançar, virtualmente nesta quarta-feira (24), a cartilha “Diretrizes para a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nos Locais de Trabalho Durante a Pandemia”.

“A ideia é capacitar dirigentes, assessores e militantes sindicais em saúde do trabalhador fornecendo-lhes informações sobre como reconhecer e notificar a Covid-19 como doença do trabalho para contribuir com o fortalecimento da ação sindical CUTista, na defesa da garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras adoecidos e mortos por Covid-19”, afirmou a secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.

Segundo ela, a ideia da cartilha é contribuir com a ação sindical CUTista durante o processo de negociação junto aos empregadores públicos e privados para definições da organização do trabalho durante a pandemia, caso o retorno ao trabalho presencial seja decidido, mesmo que a pandemia ainda não esteja controlada.

Neste sentido, explica, a cartilha contém informações e instrumentos necessários para ajudar no processo de reconhecimento e notificação da Covid-19 como doença do trabalho.

Organizada pela CUT, com contribuições de diversos ramos, a cartilha que apresenta medidas para prevenção da Covid-19 no locais de trabalho e nos meios de transportes coletivos usados pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras, será lançada durante a “Oficina: Covid-19 Relacionada ao Trabalho: Como reconhecer e notificar”, que será realizada amanhã as 14h, por meio da plataforma Zoom.

Para a CUT, a flexibilização do distanciamento social e da retomada da economia, deve se dar, mediante redução dos números de casos e óbitos, bem como da elaboração de um protocolo ou plano de promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras nos locais de trabalho com a participação dos sindicatos, o que está acontecendo em pouquíssimos estados do Brasil, diz Madalena.

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), governadores e empresários do país estão impondo a retomada das atividades de trabalho às pressas sem apresentar um plano de retorno ao trabalho que garanta a segurança dos trabalhadores, de modo que o retorno está se dando de forma  insegura e que, segundo a dirigente, é ai que os sindicatos terão que atuar ainda mais  no processo de negociação de medidas de saúde e segurança fundamentais para a proteção da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras.

“A gente sabe que não tem remédios específicos e vacinas e que se faz necessário, que os sindicatos ampliem sua atuação neste momento, porque são eles que vão orientar e negociar com os patrões este retorno ao trabalho e é importante que as entidades observem que não é apenas a utilização de máscara e do álcool gel que vai diminuir os casos, tem que ter todo uma elaboração de protocolo construído junto com os trabalhadores para que este retorno possa ser seguro e saudável e a cartilha ajudará nisso”, afirmou a dirigente.

Com uma média de 20 páginas, a cartilha foi escrita com uma linguagem simples e bem acessível, tem o texto de apresentação, introdução, informações básicas sobre a covid-19, princípios e as e diretrizes para a Saúde e Segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras nos locais de trabalho durante a Pandemia foram divididas em 6 eixos, além das recomendações gerais:

- Promoção da Saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras nos locais de trabalho;

- Vigilância epidemiológica dos trabalhadores e das trabalhadoras na empresa;

- Cuidados com a limpeza e higienização dos espaços da empresa;

- Cuidados com os Equipamentos de Proteção Individual e utensílios de uso pessoal;

- Reorganização dos processos de trabalho da Empresa e Promoção da saúde mental nos locais de trabalho;

O último eixo foi destacado pela Madalena como um capítulo essencial, já que, segundo ela, além da pandemia em si, a perda de direitos, empregos e a quantidade de pessoas que estão passando necessidade durante este período agravam também a saúde mental.

“As pessoas já estão pressionadas pelo momento, pelo isolamento, o risco a morte e ainda vários trabalhadores tiveram suas rendas diminuídas e milhares nem renda têm mais e isso já é um agravamento, porque falta dinheiro para pagar as contas e daí é inevitável que se desenvolva um tipo de adoecimento mental”.

“Ter um ambiente saudável, tranquilo e seguro sem assédio moral, quer seja dos colegas ou dos dirigentes das empresas, é fundamental neste momento”, ressalta.

A oficina será facilitada pela professora do Departamento de Saúde Coletiva/UNICAMP, Marcia Bandini, e abordará temas como: o conceito da covid-19 relacionada ao trabalho, o fluxograma de reconhecimento e notificação, o roteiro de investigação da relação da covid-19 com o trabalho, como notificar na Vigilância Epidemiológica (SUS), Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT/SINAN), emissão da comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e como enfrentar mitos e falácias sobre a covid-19 relacionada ao trabalho.