MPF quer reparação do governo Bolsonaro por declarações e atos machistas

Em função da postura do presidente e de seus ministros, procuradores cobram campanha de conscientização sobre violência contra as mulheres e indenização por danos coletivos

São Paulo – O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) entrou com uma ação civil pública na última quarta-feira (5), exigindo reparação da União por atos e declarações machistas do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros. São ações, segundo os procuradores, que revelam um viés preconceituoso e discriminatório contra o público feminino, reforçando estigmas e estimulando a violência.

Além do presidente, são citados na ação a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o ministro da Economia, Paulo Guedes e o ministro das Relações Exteriores.

Sobre Bolsonaro, os procuradores citam os insultos contra a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello, que investigou o esquema montado, durante as eleições de 2018, para disseminar fake news. “Ela queria dar o furo“, disse Bolsonaro em fevereiro.

Anteriormente, em abril de 2019, o presidente chegou a afirmar que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, em oposição ao que chamou de “turismo gay”.

O descaso do presidente com as mulheres não se restringe às declarações, de acordo com o MPF. Como exemplo, os procuradores destacam que Bolsonaro revogou uma nota técnica do setor de Coordenação da Saúde da Mulher, vinculado ao Ministério da Saúde. O texto recomendava a continuidade de ações de assistência durante a pandemia, como o acesso a métodos contraceptivos e a realização de abortos em casos previstos na legislação. “No que depender de mim, não terá aborto”, afirmou o mandatário.

Ministros

Ministros também compartilham da mesma retórica misógina do presidente. Em abril do ano passado, durante evento na Câmara dos Deputados, Damares buscou na religião a justificativa para seu entendimento de que os homens são superiores nas relações matrimoniais. “A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da Igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento”, afirmou.

Da mesma forma, Paulo Guedes endossou os ataques de Bolsonaro contra a esposa do presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte Macron, ao chamá-la de “feia”. “Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum, é tudo verdade, o presidente falou mesmo. E é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo”, disse o ministro, em setembro do ano passado.

Já o chanceler Araújo disse estar preocupado “com a demonização da sexualidade masculina”. “Não é de forma nenhuma negar o problema do estupro, isso tem que se combatido como todas as formas de violência, mas é expulsar a ideologia desse tipo de debate”, disse, em agosto de 2019, também em audiência com os deputados.

Providências

O MPF quer a aplicação de pelo menos R$ 10 milhões do orçamento federal na promoção de ações publicitárias de combate ao machismo. Com veiculação pelo período mínimo de um ano, os conteúdos deverão expor os dados sobre a desigualdade de gênero no Brasil e a vulnerabilidade das mulheres à violência, além de reforçar informações sobre os direitos que elas têm ao atendimento nas áreas de saúde, segurança e assistência social. Por fim, o MPF quer que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos.