Segurança alimentar é obrigação prioritária do Estado

No Dia Mundial da Alimentação, CUT e movimentos sociais intensificam ações de denúncia da falta de políticas de proteção de Bolsonaro e promovem ações solidárias de distribuição de alimentos a famílias carentes

No Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, a CUT e movimentos sociais que integram as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, intensificam as ações de solidariedade, protesto e denúncia contra a política econômica de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que está levando – a passos largos - o Brasil de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas (ONU).

O Banco Mundial prevê que a crise no Brasil, agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) deve empurrar para a pobreza extrema, este ano, mais de 5,5 milhões de pessoas a esta condição.

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Ações simbólicas presenciais e atos online, como tuitaços e lives nas redes sociais, já foram realizados ao longo da semana, pelos movimentos populares do campo e da cidade que compõem a Via Campesina Brasil. Nesta sexta, em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, acontece um debate pelas redes sociais para discutir o tema 'segurança alimentar'. Além disso, os movimentos sociais estão percorrendo comunidades nas periferias de várias cidades. A ação solidária prossegue até este sábado (17). A campanha Mutirão Contra a Fome, desde o início da pandemia, já doou mais de 70 toneladas de alimentos para comunidades carentes nas cidades.

As entidades lançam também elaboraram um manifesto com sugestões de ações para combater a fome. Além da mobilização, para a CUT e movimentos sociais, são necessárias outras medidas para acabar com este drama nacional. 

A mais urgente para garantir a sobrevivência dos brasileiros que ficaram sem emprego e renda durante a pandemia é a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600,00. As entidades rechaçam o corte pela metade do benefício – de R$ 600,00 para R$ 300,00 - feito por Bolsonaro e reforçam a Campanha #600PeloBrasil.

Sérgio Nobre, presidente da CUT, destaca que foi o auxílio emergencial, fruto da luta e articulação das centrais sindicais com movimentos sociais e partidos de oposição, que permitiu à população mais vulnerável comprar alimentos e medicamentos durante a pandemia.

O dirigente afirma que cortar o auxílio pela metade e reduzir o número de beneficiários no programa é um crime. “O auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 está no Orçamento de Guerra, portanto é mentira que o governo não tem recursos. O Estado tem condições”, diz Sérgio Nobre rebatendo o argumento do governo de que não tem dinheiro para bancar o programa.

A redução, ele explica, vai levar milhões de brasileiros à condição extrema de não terem o que comer. “Com R$ 300 a gente sequer compra uma cesta básica”.

Comida mais cara

Não bastasse a falta de dinheiro para comprar comida, os brasileiros mais pobres, quando têm algum dinheiro, ainda são obrigados a fazer malabarismos para poder comprar ao menos o essencial, por causa dos preços dos alimentos, que tiveram alta significativa durante a pandemia, resultado da política de proteção ao agronegócio pelo governo Bolsonaro.

O exemplo mais claro é o preço do arroz, que acumulou alta de 19,2% somente este ano. Some-se a isso os outros gastos – os mais básicos - de um orçamento doméstico como as contas de água e luz e o preço do gás, e o brasileiro mergulha em situação de risco.

A agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros, todos os dias, e aponntada como caminho para garantir a segurança alimentar dos brasileiros, com prordutos de qualidade e preços acessíveis, é um setor que sofre pela falta de incentivos do Governo Federal, que prioriza o agronegócio e a exportação, em detrimento do mercado interno.

No caso do arroz, de acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), as exportações em agosto deste ano foram 98% maiores do que no mesmo período de 2019. Ou seja, praticamente dobraram.

Com isso, os estoques reguladores brasileiros foram prejudicados. “Faltam mantimentos porque o estoque regulador acabou e o incentivo vai para os grandes produtores e para commodities, qaue não alimentam ninguém. E se tem algo que a pandemia deixou claro para o planeta é a necessidade da autonomia dos países na questão alimentar. Não pode deixar faltar para o povo”, diz Sérgio Nobre.

Por isso, conclui o dirigente, é preciso combater a estratégia de desmonte do país do governo Bolsonaro.

A pauta do impeachment de Bolsonaro é urgente. Quanto mais rápido, melhor, mais vidas serão salvas. O ‘Fora Bolsonaro’ é para que tenhamos condições de recuperar e termos um governo à altura do Brasil, com geração de emprego, com renda e com segurança alimentar. Com Bolsonaro e Guedes, esquece, porque não vai ter

- Sérgio Nobre

Agriculta familiar na base da segurança alimentar

Para o secretário de Meio-Ambiente da CUT, Daniel Gaio, são necessárias políticas públicas amplas de apoio à agricultura familiar.

“Tem que ter incentivo às compras de alimentos dos pequenos produtores com medidas que garantam que estes alimentos cheguem na mesa do brasileiro, como por exemplo por meio da merenda escolar. Estas políticas foram criadas nos governos PT e desmanteladas desde o golpe”, diz o dirigente. 

Daniel Gaio ainda reforça que o auxílio emergencial de R$ 600,00 e a derrubada dos vetos de Bolsonaro à Lei Assis Carvalho , são ações fundamentais para o enfrentamento à fome. “Além disso, políticas para geração de empregos também são essenciais”, ele completa.

A obra de destruição de Bolsonaro

Para o secretário de Meio-Ambiente da CUT, desde o início do mandato, Bolsonaro tem atuado para desmontar a política de segurança alimentar, reconhecida internacionalmente pelo combate à fome.

“Uma das primeiras ações foi a extinção do Consea, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o órgão que contava com participação da sociedade civil teve um papel importante na definição das políticas alimentares do país”, afirma Daniel Gaio.

O dirigente aponta a direção do governo de Bolsonaro. “Ele governa seguindo os interesses do agronegócio, que produz commodities para exportação, desmata, envenena as terras e as águas e não alimenta a população”, ele diz.

Transnacionais

Uma das bandeiras dos movimentos sociais no Dia Mundial da Alimentação é a luta contra as Corporações Transnacionais

Daniel Gaio explica que algumas poucas empresas detém o controle da produção agroindustrial de alimentos, dos agrotóxicos e das sementes. Estas empresas, segundo ele, têm feito com a agricultura, a produção de alimentos e seu consumo seja cada vez mais padronizado e controlado por alguns poucos, empobrecendo a diversidade de alimentos que as pessoas consomem no mundo.

“Enquanto essas empresas definem o que é produzido e como é produzido, os povos se veem ameaçados de perder a riqueza cultural, alimentar e sua biodiversidade, assim como a autonomia para produzir seus alimentos”, diz Daniel.

Por este motivo, ele completa, “a CUT participa das mobilizações e se une à luta pela soberania alimentar, reconhecendo a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e defendendo um sistema alimentar sustentável, agroecológico, diverso, e acessível à população”. Video

Atividades

Na sexta-feira, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, reforçando a Luta Internacional de Ação pela Soberania Alimentar dos Povos e Contra as Corporações Transnacionais, quando os povos de todo o mundo estarão em sintonia pelo direito à alimentação, esse conjunto de articulações no Brasil realizará Ato Nacional Contra a Fome: por mais comida saudável e renda para o povo se alimentar, com lançamento do “Manifesto Popular contra a fome e pelo direito de se alimentar bem”.  A live será transmitida pelas redes sociais da Via Campesina e da CUT

O ato será transmitido pela página da Via Campesina Brasil e em inúmeras páginas dos movimentos e organizações que se encontram nessa construção.

No sábado, dia 17, o encerramento da Jornada Nacional de Luta CONTRA A FOME, por mais comida saudável e renda para o povo se alimentar, será marcado por ações de solidariedade da classe trabalhadora nos bairros, comunidades, periferias e territórios, com panelaços nos supermercados, assembleias populares, feiras, doações de alimentos e outras formas de agitação em todo o território brasileiro.

Manifesto

As entidades elaboraram propostas para acabar com a fome no país, como a criação de um Programa de Renda Básica Permanente, de um Programa de Produção de Alimentos Saudáveis, a derrubada dos vetos à Lei Assis Carvalho, criação de Programas de Compra de Alimentos com doação a quem precisa, Programa de Geração de Empregos, Abastecimento de Água e Valorização do Salário Mínimo.

O Manifesto Popular Contra a Fome que lançado nesta sexta-feira (16), está aberto para adesão de assinaturas e organizações para reforçar a luta contra a Fome e por Soberania Alimentar!