Tributar os super-ricos para investir na educação pública

Profissionais da área da educação trarão, reflexões, ao vivo, sobre a situação da educação no Brasil e as possibilidades que podem surgir com a tributação dos super-ricos

Nesta segunda-feira (7), a partir das 18h, a TV Contraf transmitirá, ao vivo, o debate sobre a “tributação dos super-ricos para investir na educação pública”. A doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP), Andrea Gouvea, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina (Ieal), Fátima Silva, o economista e deputado federal (PT/MG), Reginaldo Lopes, e o auditor fiscal, membro do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e dos Auditores Fiscais pela Democracia, Luís Sergio Borges Fantacini, contribuirão para as reflexões.

O Governo Federal retirou cerca de R$ 5 bilhões da educação em 2020, e sinaliza mais reduções para 2021. Além de cortar políticas públicas, também ataca os recursos conquistados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os organizadores da Campanha Tributar os Super-Ricos lançarão um vídeo durante a live demonstrando, com números, os desafios do futuro da educação pública no Brasil e a alternativa para sair da crise com medidas legislativas simples.

Oito projetos de lei propostos pela campanha reduzem impostos para os mais pobres e pequenas empresas e permitem aumentar a arrecadação em quase R$ 300 bilhões, taxando apenas os 0,3% mais ricos da população.

Defender o futuro do Brasil

Os constantes cortes no orçamento e a Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, autoriza o governo a descumprir suas obrigações e fragiliza ainda mais a educação pública.

A rede pública de ensino atende cerca de 85% dos alunos da educação básica e 26% dos alunos da educação superior. Esses números tendem a aumentar diante do desemprego e da crise econômica, agravada pela pandemia.

Educação pública ameaçada

“É preciso revogar a emenda do teto dos gastos, fortalecer o Estado e ampliar o financiamento para a educação”, aponta Fantacini.

O auditor fiscal destacou que tributar os super-ricos é uma forma justa de financiar a educação pública de qualidade. “É um direito de todos, dever do Estado e garantia de futuro para o Brasil”, projetou o integrante do IJF, uma das 70 organizações do país que integram a campanha, lançada em agosto.

Campanha para salvar vidas

Os super-ricos aumentaram seu patrimônio em R$ 176 bilhões em poucos meses nesse ano, em meio ao surto do novo coronavírus, que já matou mais de 175 mil pessoas no Brasil. Esse valor é suficiente para pagar renda mínima para 24 milhões de pessoas por um ano. “Poderíamos salvar milhares de vidas”, apontou o auditor fiscal e vice-presidente do IJF, Dão Real.

Ele enfatiza que as propostas legislativas são factíveis para o momento e rápidas de serem adotadas, por não alterarem a Constituição Federal, mudando a forma de sair da crise.

“Sabemos que o Brasil é um país injusto e desigual, mas o que a maioria não sabe é que os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos que os mais pobres”, resumiu. “É necessário promover justiça fiscal, tributar os poucos que têm muito, reduzir impostos para os mais pobres e aumentar a partilha com estados e municípios”, concluiu o dirigente do IJF.

A campanha segue recebendo adesões e apoios. As oito propostas legislativas estão disponíveis no www.ijf.org.br, onde também se encontra uma calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementação das medidas.