Governo deixa contrato vencer e exames de HIV e hepatite C pelo SUS são suspensos

Contrato com empresa venceu em novembro e novo pregão fracassou. Exames são essenciais para definir o tratamento mais adequado de HIV e hepatites virais

São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro voltou a atacar os programas de políticas públicas de saúde, agora por meio da suspensão de todos os exames de genotipagem de HIV e hepatite C, considerados fundamentais para quem vive com os vírus por ajudar a determinar a combinação de medicamentos a ser administrada.

A determinação foi feita por meio de uma nota informativa, divulgada em 2 de dezembro, em documento do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, e foi assinado por Angélica Espinosa Barbosa Miranda, diretora substituta do órgão. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

A justificativa para a interrupção se deu pelo término do contrato para a prestação de serviços, que não foi renovado a tempo. Os exames de genotipagem na rede pública eram realizados pela empresa Centro de Genomas desde 2015, mas o contrato venceu em novembro deste ano, e o pregão eletrônico para contratar o serviço novamente terminou em outubro – um processo dado como fracassado, pois a empresa ganhadora não enviou toda a documentação necessária.

Descaso

A nota informativa diz que, no caso de pacientes vivendo com HIV/Aids, os exames de genotipagem serão coletados e processados apenas para crianças com menos de 12 anos e gestantes. Os casos de pacientes fora desse grupo e que necessitem de troca urgente de terapias deverão ser discutidos individualmente com as câmaras técnicas de cada região. A nota informativa não trouxe alternativas para as pessoas diagnosticadas com hepatite C.

Não é possível mensurar quantos cidadãos serão afetados pela falta dos exames para HIV e hepatite viral, mas a pasta gerenciada pelo general Eduardo Pazuello indica que aproximadamente 900 mil pessoas com HIV estão em tratamento no Brasil. 

Redação: Jornal GGN