Mulher é resgatada em MG em situação análoga à escravidão após 38 anos reclusa

Madalena foi adotada informalmente aos oito anos. A família, que ficava com uma pensão dela no valor de R$ 8 mil, pode responder também por apropriação indébita

Madalena, uma mulher negra, de 46 anos, foi resgatada, no final de novembro, em situação análoga à escravidão por auditores fiscais do trabalho e pela Polícia Federal de um apartamento no centro de Patos de Minas. De acordo com a investigação do Ministério do Trabalho, ela era mantida reclusa desde os oito anos de idade.

Madalena foi adotada informalmente por Maria das Graças Rigueira, aos oito anos. Após 24 anos, por ser rejeitada pelo marido de Marias das Graças, ela foi “dada” ao seu filho, Dalton César Milagres Rigueira, professor de uma universidade em Patos de Minas.

De acordo com reportagem do Fantástico, Madalena trabalhava de domingo a domingo, sem salário e sem descanso e acordava antes do amanhecer, conforme depoimento de vizinho que não quis se identificar. De acordo com um dos auditores que fez o flagrante, Madalena ocupava um quartinho sem janela com 5m².

Dalton Rigueira conta que ela não quis estudar e teria se negado a ocupar um quarto maior na casa. Ele afirmou ainda que ela era tratada como “se fosse da família”.

Em 2001, um tio de Valdirene Rigueira, a esposa de Dalton Rigueira, se casou com Madalena, mas eles nunca moraram juntos. O tio era ex-combatente das Forças Armadas e morreu pouco depois, deixando duas pensões que, juntas, somavam cerca de oito mil reais por mês. Madalena nunca recebeu esse dinheiro. Dalton controlava a conta bancária dela e repassava, segundo ela, as vezes duzentos outras vezes trezentos reais.

Dalton e Valdirene Rigueira estão sendo investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por submeter uma pessoa à condição análoga à escravidão. Eles podem responder também por apropriação indébita. A pena pode chegar a vinte anos de prisão. Maria das Graças Rigueira também pode ser responsabilizada, mesmo depois de tantos anos, pois a escravidão é considerada crime contra a humanidade e não prescreve.

O advogado da família Rigueira afirmou, por mensagem, que “a hipótese de trabalho escravo não corresponde à realidade da relação que a mesma entreteve com a família dos investigados”.

De acordo com a reportagem, desde 1995, 55 mil pessoas foram resgatadas em situação de escravidão no país, a maioria na zona rural. Em 2019, 14 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo doméstico. Segundo o MPT, o trabalho escravo doméstico é mais difícil de ser identificado.

Veja a reportagem completa no Fantástico