A macabra estatística de feminicídios no Brasil

Por Edelberto Behs.

A cada dois minutos uma mulher no Brasil sofreu algum tipo de agressão física em 2019. Foram 266.310 casos de lesão corporal registrados, 5,2% a mais do que no ano anterior; a cada oito minutos ocorreu um estupro, e 57,9% das vítimas tinham no máximo 13 anos; 85,7% das vítimas foram do sexo feminino.

De 2018 para 2019, o número de feminicídios cresceu 7,1%, chegando a 1.326 vítimas, das quais 66,6% eram negras; 89,9% foram assassinadas por companheiros ou ex companheiros. Dentre as vítimas, 56,2% tinham entre 20 e 39 anos de idade. 

O maior número de agressões físicas ocorreu nos finais de semana: 22% dos casos no domingo, e 17% na segunda. De terça a sexta, os casos caíram para 12%. O levantamento é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que traz, no seu anuário, a Análise dos Microdados: Perfil dos Feminicídios no Brasil em 2019. 

Naquele ano, 53,6% mulheres foram mortas com a utilização de arma branca, 26,9% com armas de fogo e 19,5% por outros meios, como agressão física e asfixia mecânica. “O achado reforça a importância de políticas de controle de armas. É sabido que a posse de arma de fogo eleva o risco à violência doméstica”, sinaliza o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. “Neste sentido, políticas que flexibilizam as regras para aquisição de armas de fogo podem vulnerabilizar ainda mais mulheres em situação de violência doméstica”, enfatiza a análise. 

De 449 casos de feminicídios registrados no país em 2015, esse número aumentou para 1.229 em 2018. Só no primeiro semestre de 2020, foram 648 vítimas. O Estado da Federação que aparece em primeiro lugar em assassinatos de mulheres no período analisado (2015-2018) é o de Minas Gerais, com 157 casos, seguido de São Paulo, com 136, e o Rio Grande do Sul, como 116. 

A análise dos dados de feminicídio no Brasil “revela a especificidade deste tipo de crime e a necessidade de políticas públicas para enfrentá-lo”, defende o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “O fato de ocorrerem no âmbito doméstico e familiar, espaço do qual se espera segurança e confiança, torna estes casos mais cruéis e desafiadores para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção”, enfatiza o texto. 

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública tem por base informações fornecidas pelas Secretaria de Segurança Pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais do setor.