Dez anos após convênio da OIT, trabalho doméstico segue mostrando exclusão

Segundo a organização, de quase 76 milhões de trabalhadores no setor em todo o mundo, mais de 80% estão na informalidade

São Paulo – Dez anos depois da adoção de um convênio (número 189) da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos relacionados ao trabalho doméstico, o setor “segue lutando” para que se reconheça a condição desses trabalhadores e prestadores de serviços como essenciais, afirma a OIT. A entidade, que está realizando sua 109ª Conferência, divulgou nesta terça-feira (15) informe sobre a situação (confira versão em espanhol) que envolve aproximadamente 75,6 milhões em todo o mundo, dos quais 81,2% estão na informalidade.

Além disso, depois desses 10 anos, em muitos casos “as condições de trabalho não só não melhoraram como se degradaram devido à pandemia de covid-19”, relata a OIT. No pior momento da crise, houve perda de postos de trabalho que nas Américas chegaram a atingir de 25% a 50%. “No mesmo período, a perda de empregos entre outros assalariados foi inferior a 15% na maioria dos países”, acrescenta o relatório. Os 75,6 milhões estimados representam 4,5% dos assalariados de todo o mundo.

Trabalho decente

“A crise ressaltou a necessidade urgente de formalizar o trabalho doméstico para que aqueles que se dedicam a ele tenham acesso a um trabalho decente”, afirma o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “É preciso começar pela ampliação e aplicação da legislação trabalhista e de seguridade social para todas as pessoas que exercem o trabalho doméstico”, acrescenta.

De acordo com o informe, as condições de trabalho, que já eram ruins, pioraram com a pandemia. Além da falta de proteção social, a fragilidade ante os efeitos da covid-19 se mostrou mais aguda. “É o caso dos mais de 60 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos da economia informal.”

Sem proteção social

Mesmo onde as leis trabalhistas e previdenciárias preveem cobertura, “a principal causa de exclusão e informalidade segue sendo a falta de aplicação”, aponta a OIT. Segundo o relatório, só uma em cada cinco pessoas que fazem trabalho doméstico (18,8%) têm efetiva cobertura de seguridade social no emprego.

As mulheres representam 57,7 milhões, isto é, 76,2% do total. Aproximadamente metade (38,3 milhões) está em regiões da Ásia e do Pacífico, em grande parte na China. E em torno de um quarto (17,6 milhões) concentra-se nas Américas.

Brasil perde 1 milhão em um ano

No Brasil, o serviço doméstico concentrava 4,974 milhões de trabalhadores ao final do primeiro trimestre, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. A perda foi de 1,041 milhão de vagas em um ano – era 6,016 ilhões em igual período de 2010.

Em torno de 73% não tinham carteira assinada. O rendimento médio era de R$ 931, ante R$ 2.544 no geral. O trabalho doméstico foi regulamentado apenas em 2015, com equiparação de direitos.